Cidade quer programa de compostagem de resíduos orgânicos no AM

Composto orgânico seria destinado a projetos de agricultura familiar e hortas comunitárias

19/05/2023 22:01

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O presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (União Brasil), quer criar um programa de compostagem de resíduos orgânicos no Amazonas.

Para tanto, apresentou o projeto de lei 22/2023 para que o Governo do Estado crie o programa.

Conforme Cidade, os resíduos resultam do processamento de alimentos nas escolas, hospitais, presídios, restaurantes e centros de abastecimento de alimentos “in natura”.

Como resultado, o composto orgânico seria destinado a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.

O programa tem por finalidade cumprir os preceitos da lei federal 12.305, de 2010, que institui a política estadual de resíduos sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis.

Desse modo, diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários, priorizando a educação ambiental e as parcerias entre os estados e particulares.

“Precisamos incentivar as boas práticas. Isso é bom para os ecossistemas e para as pessoas. A mudança de comportamento, na maioria das vezes, ocorre na esteira das leis, das propostas do legislativo, por isso é necessário colocarmos em prática iniciativas que possam mitigar os danos ao meio ambiente”, disse o deputado.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil e podem ser tratados em várias escalas, desde a escala doméstica, passando pela escala comunitária, institucional (de um grande gerador de resíduos), municipal até a escala industrial, para a produção de fertilizante orgânico.
Segundo a caracterização nacional de resíduos publicada na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos orgânicos correspondem a mais de 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. Somados aos resíduos orgânicos provenientes de atividades agrossilvopastoris e industriais, os dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos indicam que há uma geração anual de 800 milhões de toneladas de resíduos orgânicos.

Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas, ou 64 quilos por pessoa no ano.
Elaborada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a pesquisa indica que mais de 3 milhões de toneladas de resíduos sólidos vão parar nos rios e mares todos os anos, quantidade suficiente para cobrir mais de 7 mil campos de futebol.