Por Rosiene Carvalho , da Redação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) quebrou mais uma vez a regra de usar o critério de tradição na escolha de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e fortaleceu a nova regra de disputa política entre grupos dentro no judiciário nas vagas das duas cortes.
O juiz Marco Antônio Pinto foi escolhido para a vaga do juiz Henrique Veiga no TRE e deve compor o tribunal nas Eleições 2018.
Henrique ainda podia ser reconduzido para mais um biênio no eleitoral, como era a regra tradicional, mas não recebeu sequer um voto na escolha feita pelo pleno do tribunal.
O mandato de Henrique Veiga no TRE-AM termina neste sábado, dia 7 de outubro. O juiz Marco Antônio Costa, que já ocupou a função de membro do TRE-AM por dois biênios – entre 2011 a 2015-, recebeu 16 votos para voltar ao tribunal para novo mandato. O juiz Ronie Frank também participou da disputa, mas recebeu apenas três votos.
A escolha dos membros do TRE-AM da classe de juízes e desembargadores é feita numa eleição interna no pleno. Na eleição desta terça, votaram 19 desembargadores. O TJ-AM tem 23 desembargadores.
Neste pleito, Marco Antônio Costa era considerado o candidato do atual presidente do TJ-AM Flávio Pascarelli, que mais uma vez exibiu sua força e articulação elegendo seu “escolhido”.
Nos bastidores, a informação é que a desembargadora Socorro Guedes, que no ano passado disputou a presidência do TJ-AM com Pascarelli, apoiaria a recondução de Henrique Veiga, que teve a recondução ao TRE-AM barrada.
Sucessor no TJ-AM
No judiciário, a avaliação, pelo resultado desta escolha, é que Pascarelli deve eleger o seu sucessor no TJ-AM com relativa facilidade e Socorro Guedes corre risco de amargar nova derrota na disputa pela presidência do TJ-AM.
Em 2018 termina o mandato de Pascarelli. Em maio de 2016, Pascarelli derrotou Socorro Guedes na disputa pela presidência do TJ-AM com 13 votos contra 7.
Naquela disputa, também houve quebra de tradição de condução do membro mais antigo do pleno à presidência. Socorro Guedes estava três posições na frente de Pascarelli.
A tradição de conduzir o mais antigo à presidência do TJ-AM já havia sido quebrada em 2012, quando o desembargador Ari Moutinho conseguiu passar na frente da desembargadora Maria das Graças Figueiredo.
Em 2014, o atual presidente do TRE-AM Yêdo Simões e Domingos Chalub, considerados aliados de Pascarelli, tentaram quebrar a regra novamente, mas uma estratégia errada facilitou a vitória de Maria das Graças que foi eleita presidente do TJ-AM com sete votos.
Escolhas TRE-AM
Em abril de 2016, um mês antes da sua eleição à presidência do TJ-AM, o grupo de Pascarelli também ajudou a mudar a configuração do TRE-AM com a quebra da tradição de conduzir o corregedor eleitoral à presidência do tribunal e de reconduzir membros para o segundo biênio na Corte.
O juiz Dídimo Santana não foi reconduzido ao TRE-AM, apesar do reconhecido bom desempenho no eleitoral. Mais constrangedor foi a não recondução do desembargador Mauro Bessa, rejeitado em duas vagas ao TRE-AM com votos de aliados de Pascarelli.
Na ocasião, as mudanças na Corte alteraram em 50% a configuração do pleno que cassou o mandato do então governador José Melo (Pros), que se mantinha no cargo e ainda respondia a 22 processos de cassação.
