Se o governo confirmar o veto de R$ 6 bilhões ao “fundão” eleitoral, líderes do “centrão” afirmam que irão se dedicar ao retorno da doação de empresas às campanhas eleitorais, que deixou de existir em 2015, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse tipo de financiamento privado faz parte do pacote de propostas eleitorais que o Congresso precisa aprovar até outubro para ocorrer a implementação a partir das eleições de 2022.
Em 2017, na votação da minirreforma eleitoral, o Congresso confirmou o fim do financiamento de empresas nas eleições, resgardadas as doações que são feitas diretamente pelos empresários, na condição de pessoas físicas.
Ou seja, atualmente, além do financiamento público, o empresário pode doar, assim como outras pessoas físicas, mas a empresa não.
O que se discute é o retorno da regra antiga em que o financiamento privado ocorre amplamente somado ao fundão, que reúne os recursos públicos.
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A postura rápida do presidente de repudiar o tamanho do “fundão” e anunciar veto desagradou aliados. Para lideranças do “centrão”, Bolsonaro fez discurso para as redes sociais, distante da equação política que requer mais recursos para fazer campanha.
Classificado de “absurdo” pelo presidente Jair Bolsonaro, o tamanho do “fundão” está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Bolsonaro afirma que haverá veto parcial. Antes da decisão, faz costuras com sua equipe política e econômica.
Crise do ‘fundão’
Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse, na terça-feira (20), que, “depois de toda a fanfarronice, (o presidente) está armando um acordão pra dobrar o valor do fundo e passar para R$ 4 bilhões”. Ele sugeriu que o mandatário do país vete totalmente o aumento no fundo eleitoral.
Após Bolsonaro dizer que barraria o fundão de R$ 5,7 bilhões, o Palácio do Planalto tem articulado para diminuir o montante que será usado nas eleições de 2022 para R$ 4 bilhões. O valor anterior era de R$ 2 bilhões.
“Presidente Bolsonaro. Acordão de R$ 4 bilhões, não! Vete total! Cumpra sua palavra! E não espere o último dia do prazo não! Vete hoje e devolva pro Congresso porque aí o voto é obrigatoriamente nominal!”, escreveu Ramos.
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“Presidente Bolsonaro. Acordão de 4 bilhões, não! Vete total! Cumpra sua palavra! E não espere o último dia do prazo não! Vete hoje e devolva pro Congresso porque aí o voto é obrigatoriamente nominal!”, disse Marcelo Ramos.
No último domingo (18), Bolsonaro culpou o vice-presidente da Câmara pela aprovação do fundão.
Ramos conduziu as sessões do Congresso Nacional, que analisaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que continha o aumento no fundo eleitoral. O relator da proposta foi o deputado Juscelino Filho (DEM-BA).
“Os parlamentares aprovaram a LDO. É um documento enorme, com vários anexos. Tem muita coisa lá dentro. Muitos parlamentares tentaram destacar essa questão [fundo eleitoral]. O responsável por aprovar isso é o Marcelo Ramos lá do Amazonas. Ele que fez isso tudo. Se tivesse destacado, talvez o resultado teria sido diferente. Então, cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos”, declarou.
Em resposta, Ramos afirmou que o presidente corre de suas responsabilidades e obrigações e lembrou que não votou na matéria, pois estava presidindo a sessão.
“Se depender do Bolsonaro, ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas”, afirmou.
O vice-presidente da Câmara destacou que os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), votaram favoráveis ao aumento do fundão.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
