Comissão do Senado aprova R$ 4 bi para rodovias; inclui BR-319

Relatório da comissão prevê R$ 100 milhões desse valor para conservação e recuperação de estradas na Região Norte

10/11/2022 16:50

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) com emendas ao orçamento da União de 2023.

Em princípio, o parecer do Senado destina R$ 4 bilhões para adequação de estradas federais.

Após essa aprovação na CI, o relatorio vai à Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores.

Desse valor total, R$ 100 milhões foram reservados para conservação e recuperação de rodovias na Região Norte, inclusive a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Dessa forma, a proposta foi apresentada pelos senadores Eduardo Braga e Chico Rodrigues (União-RR).

Anteriomente, entre 28 de setembro e 8 de outubro, duas pontes da BR-319 desabaram, deixando um registro trágico de quatro mortes, um desaparecimento e 14 feridos.

A referida queda das estruturas afetou mais de 100 mil pessoas e provocou o desabastecimento de alimentos, remédios e combustíveis em cidades como Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri.

“Acidentes como esses poderiam ter sido evitados com investimentos e ações preventivas ao longo dos últimos anos”, disse o senador.

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Orçamento do Dnit

Por outro lado, os senadores decidiram acolher emenda do presidente da CMO, Marcelo Castro (MDB-PI), que destina R$ 3,5 bilhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Desse modo, a emenda é para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União.

Além do mais, com a decisão da CI, a dotação orçamentária do Dnit, que atualmente está em R$ 6 bilhões, vai para cerca de R$ 10 bilhões.

“Se o Dnit tem R$ 6 bilhões, com a decisão que nós estamos tomando agora, vai ter R$ 10 bilhões — com o que nós estamos decidindo hoje.

Nós estamos praticamente dobrando o orçamento do Dnit com a decisão do relatório”, ressaltou o senador.

Estradas do Brasil

Outra emenda aprovada, de autoria do presidente da comissão, senador Dário Berger (PSB-SC), direciona R$ 100 milhões para adequação de trecho na BR-163.

Os trechos das estradas ficam entre os municípios de Guaíra, no Paraná e Itapiranga, em Santa Catarina.

Comissão de Infraestrutura do Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Assim, o relator também acolheu sugestão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) no valor de R$ 50 milhões para recuperação de rodovias no estado da Paraíba.

Ainda, foram contemplados os entroncamentos da BR-104/408/PB-095, em Campina Grande (PB) e o entroncamento na BR-110/361 na BR-230, em Patos (PB).

Critérios das emendas

O relator explicou que entre os critérios para escolha das propostas preferiu contemplar aquelas com maior número de repetições entre as apresentadas pelos membros da comissão

Além disso, outro critério foi o “caráter amplo em sua aplicação, de forma a favorecer ações que impactem o conjunto da infraestrutura nacional”.

Então, veja como ficaram as destinações das emendas e recursos aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado:

Vetos presidenciais

Aliás, Eduardo Braga lamentou os contínuos vetos do presidente da República às emendas das comissões do Senado e da Câmara ao Orçamento da União.

“O que tem trazido grandes e graves problemas para todas as regiões brasileiras, em especial aquelas que têm mais carência na área de infraestrutura. ”

Do mesmo modo, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Dário Berger (PSB/SC), espera que o presidente da República considere as propostas apresentadas pelas comissões.

“Nos últimos anos, todo esse esforço que foi feito pela Comissão de Infraestrutura com relação às emendas de comissões não foi considerado.

Por conta disso, esperamos que possa haver por parte do Executivo um respeito singelo, pelo menos, que possa premiar o esforço que nós fizemos aqui em discutirmos. ”

Com informações da Agência Senado

Foto: Equipe BNC Amazonas