Coronavírus já levou 1.119 casos ao STF; 802 decisões foram tomadas

Em live, realizada pelo Banco Safra, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, falou sobre o impacto do coronavírus na Justiça.

Toffoli, que também é o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu que os 18 mil magistrados de todo o País procurem minimizar os conflitos judiciais e manter a segurança jurídica.

De acordo com o ministro, o Judiciário está e continuará sendo impactado pelo aumento de contestações devido à pandemia.

Desde 12 de março, o STF passou a contabilizar os casos ligados ao Covid-19 e já registrou 1.119 casos, tendo tomado 802 decisões.

Mas, segundo Dias Toffoli, mesmo seguindo política de distanciamento social, o Supremo já decidiu mais de 1 mil processos no último mês.

Orientação

O STF e o CNJ estão orientando os 18 mil magistrados que o Brasil possui a procurarem minimizar a judicialização e trazer segurança jurídica.

“As cortes dos Estados Unidos e da Alemanha julgam 100 processos por mês em média. Aqui no Brasil, são mais de 1 mil. Significa que o sistema judicial funciona, traz pacificação e segurança jurídica”, disse Toffoli.

Digitalização do Estado

O presidente do STF acredita que a crise vai antecipar a digitalização do Estado.

Toffoli informou que o Brasil tem 78 milhões de processos na Justiça.

Desses, acrescentou, 85% já estão digitalizados. No Supremo, 95% dos processos estão digitalizados.

Justiça estadual

Em março, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou levantamento sobre a produtividade dos juízes estaduais diante da pandemia.

De acordo com a entidade, foram praticados mais 1,3 milhão de atos judiciais em apenas cinco dias – de 20 a 25 de março.

Entre os principais atos estão os despachos, decisões, sentenças e acórdãos.

Somente as sentenças chegaram a 187 mil nos cinco dias contabilizados.

Suspensão de prazos processuais

Ainda por conta do coronavírus, o CNJ publicou a Resolução 314/2020, nesta segunda-feira, dia 20.

O documento determina que continuam suspensos os prazos que tramitam em meio físico durante a vigência do regime diferenciado de trabalho.

De acordo com a norma, os processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição terão os prazos retomados a partir de 4 de maio.

As exceções são os processos que tramitam em meio eletrônico no Supremo e na Justiça Eleitoral.

Continuam proibidos os atos presenciais na Justiça brasileira.

“Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. Eles serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação”, explica o presidente do CNJ.

Nessa live, o ministro disse que, a partir da pandemia do coronavírus, o estado passará a ser digital.

Foto: Reprodução/YouTube