Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Deputados de oposição ao governo ameaçam entrar com mandado de segurança na justiça para garantir a aplicação de R$ 120 milhões por parte do executivo nas emendas impositivas dos parlamentares.
Em discurso, o presidente da ALE-AM e pré-candidato ao governo David Almeida (PSB) destacou que os recursos que o governo está “segurando” de emendas apresentadas por ele é para eventos que reunirão 15 mil jovens da Igreja Adventista e da Marcha pra Jesus que, segundo David, envolvem mais de 800 mil pessoas.
“A Marcha para Jesus, que vai acontecer no próximo sábado. Este evento agora são 15 mil pessoas. A Marcha para Jesus são 800 mil. Peço respeito a essas pessoas”, disse.
Emendas impositivas
O governo segura a execução desta parte do orçamento e a oposição alega que há perseguição política. O pano de fundo da discussão, mais uma vez, é o ano eleitoral.
Os deputados querem ver, naturalmente, as bases atendidas, por meio da indicação de suas emendas, antes do pleito. Cada um deles, pela lei aprovada em 2015, tem direito a indicar, na aplicação do orçamento do Estado, cerca de R$ 5 milhões.
Mas o governo pode “segurar” esse recurso e aplicar após a eleição já que a lei não determina data, além disso o executivo, em um mês, terá uma boa desculpa para não atender as emendas dos deputados antes do pleito.
É que a partir do dia 7 de julho passa a vigorar as imposições da conduta vedada em ano eleitoral. Como parte das limitações impostas pela lei, o governo não pode fazer novos convênios e contratos.
“Boa vontade”
O presidente da ALE-AM e pré-candidato ao governo, David Almeida (PSB), que na semana passada disse que o governo podia ter “boa vontade” e aplicar o recurso, nesta terça-feira, dia 29, ameaçou apresentar um mandado de segurança para que o governador e candidato à reeleição Amazonino Mendes (PDT) seja obrigado a fazer os repasses indicados pelos deputados em suas emendas impositivas.
“Tentei o diálogo com todos. Amanhã, se isso não acontecer (aplicação de emenda impositiva) vou entrar com mandado de segurança. Vou entrar na justiça para que o governador cumpra a lei, um direito líquido e certo, e respeite a iniciativa dos deputados”, declarou David.
David disse que o bloqueio dos repasses para as emendas impositivas de deputados de oposição é clara retaliação do governo em relação ao posicionamento dos mesmos contra o governo.
“É uma triste realidade de uma clara, clara retaliação (…) Eu espero que eu esteja errado. Quero pedir de forma tranquila, serena, mansa essa liberação da emenda parlamentar para atender esse evento de juventude.”
Para a maioria das emendas, no entanto, não há parâmetros claros sobre a aplicação do recurso.
Perseguição
O deputado estadual Sabá Reis (PR) engrossou o discurso hoje sobre o assunto e disse que há “uma suposta prática”, por parte do governo estadual, de não cumprir as emendas impositivas apresentadas por parlamentares que não compõem a base governista na Casa.
“A lei precisa ser respeitada (…) Isso é contra o povo, é como se nossas emendas não fossem para atender as pessoas, a população amazonense”, declarou.
Sabá disse que tem informação sobre secretários que aguardam orientação política para liberar os recursos. “Essa posição do governo de dificultar, de at ender preferencialmente deputados ligados à base do governo e retardar para quem não é … Isso me preocupa. Deputados da base concordarem com isso também. Porque o que é hoje pode não ser amanhã. Mais uma vez o governo não está cumprindo a lei e a ALE-AM terá que tomar uma posição”, disse.
A reportagem enviou solicitação de resposta do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) sobre as emendas impositivas, mas até o fechamento desta matéria nada foi respondido.
Foto: Arquivo BNC
A cinco meses da eleição, deputados querem R$ 120 milhões do governo
Deputados têm R$ 120 milhões para direcionar em ano eleitoral