O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB), sugeriu nesta segunda-feira,dia 28, que o Governo do Estado reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A proposta do parlamentar busca minimizar os impactos decorrentes da greve dos caminhoneiros, que tem acarretado falta de insumos na indústria e no comércio amazonense.
De acordo com David, o Governo do Amazonas pode agir por meio de decreto, por tempo determinado, de 30 a 60 dias, assim como fez o governador de São Paulo, desonerando os caminhões da cobrança de pedágios, por exemplo.
O presidente da ALE-AM defende que, caso o Estado corte em pelo menos 7% a alíquota do ICMS, que diminuirá o impacto da elevação dos preços dos combustíveis causado pela nova política de reajuste da Petrobras.
Atualmente, o ICMS pesa 25% no preço final da gasolina, como explicou o deputado e economista Serafim Corrêa (PSB).
David, que recentemente esteve nos municípios da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia, Peru), e viu a diferença do preço do combustível brasileiro vendido pelos países vizinhos, ressaltou que é possível reduzir os impactos da greve dos caminhoneiros no Amazonas, diminuindo a cobrança da alíquota do ICMS, para a gasolina e o diesel.
“Estive esse final de semana em Benjamin Constant e Tabatinga. Em Benjamin, não existe posto de gasolina. O combustível de lá é comprado no Peru, e é revendido para o consumidor em garrafas de plástico do tipo PET, por um valor mais em conta. Um contrassenso, pois a gasolina que compramos do Peru é a gasolina que o Brasil exporta para o país vizinho”, observou David.
Há oito dias, a categoria mantém suas atividades paralisadas em 25 Estados, como forma de retaliação ao aumento abusivo no valor dos combustíveis.
No Amazonas, depois de postos de combustíveis totalmente desabastecidos, atualmente existe uma preocupação crescente em relação ao abastecimento de itens como alimentos.
Em Estados como São Paulo e Pernambuco, por exemplo, além da falta de gasolina nos postos, estão prejudicados os serviços de coleta de lixo e aulas.
Para o presidente da ALE-AM, a constante alta no valor da gasolina e do diesel e a greve dos caminhoneiros, podem onerar ainda mais o valor do produto e resultar na escassez de alimento e outros itens.
“Quando fui governador interino, no ano passado, reduzi com o apoio da Aleam, em 2% a cobrança do ICMS sobre o combustível e outros produtos. A situação poderia estar muito pior do que está hoje, se não tivéssemos feito isso naquela época”, afirmou.
David criticou ainda o governo do Estado que, nesse momento de crise no abastecimento, abriu uma licitação para contratar aeronaves do tipo King Air e Hidroavião, para a Casa Militar.
“Qual a necessidade de fazer essas contratações neste momento em que o Brasil e o Amazonas enfrentam uma grande crise? Com os valores que serão gastos a partir destes contratos, o governo poderia anunciar a redução na alíquota do ICMS para os combustíveis como deputado Serafim Corrêa, um dos maiores tributaristas deste Estado, sugeriu”, disse David Almeida.
Crise e ICMS A proposta do presidente da ALE-AM e pré-candidato ao governo David Almeida é feita oito dias depois do início da greve. Na sexta-feira passada, dia 25, no auge da crise quando houve ameaça de desabastecimento de combustíveis em Manaus, como em todo País, o presidente da ALE-AM cumpria agenda de pré-campanha em Tabatinga .
O mesmo procedimento adotou o governador do Estado e pré-candidato à reeleição Amazonino Mendes (PDT), que participou em Itacoatiara de inauguração de escolas de tempo integral e de homenagem à Rebecca Garcia na Câmara Municipal de Itacoatiara.
Em março do ano passado, quando o governador era José Melo, posteriormente cassado, e David Almeida era um dos parlamentares que compunha a sua base aliada (assim como a maioria dos parlamentares da ALE-AM), o governo impôs aumentar em 2% o ICMS sobre bens chamados supérfluos, entre os quais, diesel e gasolina.
Na ocasião, houve uma grita dos empresários e da sociedade em geral. A ALE-AM sofreu forte pressão para que o aumento, que pretendia turbinar o fundo gerido pela então primeira-dama Edilene Oliveira, não ocorresse.
No entanto, em plena crise econômica e em um momento de desgaste do governo Melo, os parlamentares da base foram fiéis e impuseram o aumento do imposto.
Meses depois, com David na interinidade do governo, os parlamentares voltaram atrás e reduziram o percentual do ICMS sobre os produtos supérfluos, entre os quais, diesel e gasolina.
Foto: BNC AMAZONAS
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Texto: Assessoria de comunicação e redação
Foto: Arquivo BNC.
