David vai cobrar R$ 120 milhões de Amazonino na justiça

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 20/06/2018 às 16:17 | Atualizado em: 20/06/2018 às 16:22
Por Rosiene Carvalho, Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB), declarou na tribuna, nesta quarta-feira, dia 20, que a casa vai entrar na Justiça com uma ação judicial para obrigar o governo do Estado a executar os R$ 120 milhões do orçamento reservados às emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
David Almeida prometeu ajuizar a ação nesta quinta-feira, dia 21.
“A ALE vai ajuizar uma ação por obrigação de fazer amanhã”, disse David da tribuna.
O deputado afirma que, além de estarem previstas no orçamento, o governo demonstra e declara que tem recursos financeiros e que o estado está organizado financeiramente.
Por isso, na avaliação de David, não há motivos para “segurar” as emendas parlamentares.
A oposição acusa o governo de perseguir politicamente os deputados de oposição e segurar as emendas impositivas para que as mesmas só sejam executadas após a eleição.
Cada parlamentar indicou ao governo onde executar cerca de R$ 5 milhões. O recurso que foi legalizado em 2016 por meio de uma lei estadual e no ano passado na LOA representa mais uma vantagem dos candidatos com mandato em relação a quem disputa cargo na ALE-AM sem mandato.
Embora previsto desde 2016, o Governo Melo ignorou a aplicação do recurso. Na ocasião, a maioria dos parlamentares da base e de oposição a Amazonino eram aliados de Melo e não enfrentaram o engoliram a negativa.
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