Advogados que acompanham a polêmica do licenciamento ambiental para empresa explorar potássio em Autazes manifestaram ao BNC Amazonas estranhamento na velocidade da última decisão judicial sobre o caso. Do dia 16 deste mês, a ordem assinada pela juíza federal Jaiza Maria Fraxe suspende todo o processo de concessão de licença prévia para a exploração do minério.
Ela acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades nos procedimentos da empresa Potássio do Brasil, interessada no potássio. Entre as violações apontadas estão, por exemplo, falsas promessas, ameaças e cooptações de indígenas muras , que habitam as terras da riqueza mineral.
Conforme os advogados que levantam estranheza, essa decisão última é fruto de uma “produção judicial relâmpago”.
Alegam que o pedido contra a licença prévia à empresa, da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea e da Comunidade Indígena do Lago do Soares em um calhamaço de 150 folhas, foi feito às 13h45 do dia 15.
Menos de nove horas depois, às 22h08, portanto, o MPF já apresentava sua manifestação, endossando o pedido das entidades indígenas em 49 folhas.
A assinatura da juíza Jaiza Fraxe é de 8h10 do dia seguinte, em cinco folhas.
Ou seja, na conclusão dos advogados, todo esse volume de denúncias, argumentos, pareceres, documentos e outros, de quase 200 folhas, foi analisado em um período de tempo muito veloz. Foram cerca de 18 horas, incluindo a madrugada do dia 16.
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Acusação de “ativismo”
Além disso, questionam o fato de não ter sido dado a ninguém o direito de se manifestar diante do pedido de um novo interessado na questão, a comunidade do lago do Soares.
“Simplesmente uma ‘nova’ comunidade indígena dá entrada em uma petição e, em poucas horas, duzentas folhas são analisadas e é replicado tudo que o MPF pede na decisão da magistrada”, afirmou um dos advogados, que pediu sigilo de sua identidade.
Em síntese, os denunciantes acusam que houve “ativismo organizado” nesse episódio, no estilo Dallagnol e Moro na operação Lava Jato .
Lances recentes da polêmica
Em 17 de outubro, o TRF-1 decidiu que a competência para conceder licenciamento ambiental para a exploração de potássio no Amazonas é da alçada estadual. Ou seja, tirou do Ibama e passou ao Ipaam essa atribuição. Caía, dessa forma, liminar da Justiça de agosto deste ano que definia ao órgão federal a competência.
Diante de supostas irregularidades cometidas pela empresa interessada no minério, a Justiça federal voltou a cassar a licença ambiental prévia, concedida pelo Ipaam.
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