Declarados imóveis de interesse público no AM para moradia

Ao todo, a área tem capacidade para construção de 468 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida

01/09/2023 17:47

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o governo federal declarou de interesse público três imóveis da União no Amazonas que serão usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As portarias foram publicadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Os três imóveis estão localizados na rua Antônia Alves s/nº, bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus.

Ao todo, a área tem capacidade para construção de 468 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

São oito portarias destinando imóveis para o programa social. Além do Amazonas, as unidades localizam-se na Bahia (1), Paraná (2), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1) e São Paulo (1).

Os resultados esperados são ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e ainda reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.

“A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação”, afirmou a ministra Esther Dweck.

A ministra disse que esse processo tem recebido orientação direta do presidente Lula da Silva (PT).

“A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação”, disse.

PAC

Esse tipo ação também faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministério terá uma agenda para implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União.

De acordo com a pasta, o programa tem por objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas).

O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, e obras de infraestrutura.