Declarados imóveis de interesse público no AM para moradia
Ao todo, a área tem capacidade para construção de 468 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida
Ao todo, a área tem capacidade para construção de 468 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Uma das medidas previa a necessidade de avisar a polícia em caso de aborto por estupro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acusa os
pescadores de cometerem irregularidades e inconsistências nos cadastros. Somente na Amazônia Legal, foram cancelados mais de 20 mil RGP. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias
Pelo menos cem portarias sobre assistência psiquiátrica na rede pública do SUS devem ser revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro
Ao todo, foram prorrogadas habilitações de 295 leitos adultos de Unidades de Terapia Intensiva em todo o país. Os recursos liberados chegam a R$ 22,89 milhões. O AM recebeu R$ 480 mil.