Definidos deputados da comissão do impeachment de Wilson e Carlos Almeida

Chapa inscrita consta 16 nomes, mas a base governista indicou mais um. O assunto está em discussão com base nas regras federais

09/07/2020 10:24

Da Redação do BNC Amazonas

Os blocos partidários da ALE-AM já definiram (até 10h25) 16 dos 17 deputados da comissão especial do processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida (PTB). Portanto, ainda há impasse sobre o 17º membro do colegiado.

Os nomes foram apresentados antes da sessão plenária de hoje (9) e precisam ser aprovados pelo plenário. Conforme a procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa (ALE-AM), o número de 17 membros é com base na proporcionalidade da representação partidária na casa.

Essa previsão inicial faz parte da adaptação buscada pela assembleia com base no modelo de impeachment de 2016. Trata-se, portanto, da cassação da então presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Assim sendo, pelo parecer jurídico, a proporcionalidade aponta comissão com 17 deputados. Porém, a chapa única apresentada inicialmente para votação em plenário só trouxe 16 nomes.

Dessa maneira, entende a procuradoria que, como o partido Progressistas abriu mão de indicar um segundo membro, não cabe a outra legenda ou bloco inserir o 17º nome.

O deputado Belarmino Lins (Progressistas) havia feito a indicação do colega Cabo Maciel (PL) para integrar o grupo.

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A composição dos 16

BLOCO PARTIDÁRIO	INDICADOS DEPUTADOS
PRTB/PSL/PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS	Fausto Júnior
	Delegado Péricles
	Felipe Souza
	Therezinha Ruiz
	João Luiz
MDB/PTB/PSC/DEM	Alessandra Campelo
	Dr. Gomes
	Saullo Vianna
PROGRESSISTAS	Belarmino Lins
PODEMOS	Dermilson Chagas
PODEMOS	Wilker Barreto
PV/PSD	Roberto Cidade
PV/PSD	Carlinhos Bessa
PSB/PT/PDT	Adjuto Afonso
PSB/PT/PDT	Sinésio Campos
PL	Joana D’Arc