Deputada apresenta PEC para destituir Bolsonaro do cargo

A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade"

22/03/2021 18:26

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente Jair Bolsonaro de governar, caso seja atestada sua incapacidade mental.

Joice foi líder do governo Bolsonaro, no Congresso no início do mandato, mas rompeu com ele e hoje atua na oposição.

A proposta foi batizada pela deputada como “PEC da Insanidade” e, embora não cite Bolsonaro, tem endereço certo.

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Na justificativa, a ex-líder do governo defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.

A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.

O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal.

De acordo com Joice, a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio.