A deputada Mayara Pinheiro Reis (PP), apresentou Projeto de Lei (PL) nº 66/2021, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), para que seja aprovado em benefício de grávidas, puérperas e servidores públicos.
Dessa forma, sejam incluídos nos grupos de risco do coronavírus para que possam receber licença do trabalho.
Segundo a justificativa da parlamentar, há uma grande incidência de complicações do coronavírus (covid-19) em grupos de riscos.
Por exemplo, os idosos; portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão e doenças respiratórias); imunodeprimidos (baixa do sistema imunológico) e imunossuprimidos (sistema imunológico suprimido deliberadamente).
Ainda pelo fato de que as gestantes sofrem mudanças no organismo e ficam mais suscetíveis a infecções respiratórias, e mães com recém-nascidos estão em contato direto com a criança por meio da amamentação.
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Isolamento social
Por isso, a parlamentar defende a concessão da licença para esses servidores, pois o isolamento social é uma das medidas mais eficazes para reduzir a transmissão do coronavírus e consequentemente o número de infectados.
“Esses grupos precisam parar. As complicações podem ser severas e ocasionar mortes em números elevados”, argumenta.
Em contrapartida, os trabalhadores que fizerem uso da licença deverão estar à disposição para trabalho remoto (Home Office), para continuidade do serviço de forma remota e segura.
Por fim, o projeto prevê que os servidores de todas as esferas de Poder no Amazonas, que se encaixam nos critérios, poderão ser beneficiados.
Foto: Dhyeizo Lemos