Deputado do Amazonas vê perigo se STF liberar reeleição no Congresso
Permitir que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia disputem um novo mandato ao comando do Senado e da Câmara respectivamente, significa "brincar" com a Constituição, afirma Marcelo Ramos
Publicado em: 27/11/2020 às 14:34 | Atualizado em: 27/11/2020 às 14:37
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal autorizar os presidentes da Câmara e do Senado a disputarem um novo mandato dentro da mesma legislatura já desperta reações negativas no Congresso.
Próximo a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera que a eventual liberação por parte do Supremo abrirá precedente para “reeleições eternas” em todos os Poderes.
Para o presidente da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância, a Constituição é expressa e literal. Sobretudo, na vedação à possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura.
Portanto, permitir que Davi e Maia disputem um novo mandato ao comando das respectivas Casas significa “brincar” com a Constituição, afirma Marcelo Ramos.
Além disso, o deputado entende que o aval dos ministros será uma afronta à estabilidade institucional do país. Esta, portanto, é garantida pelo texto constitucional.
“O STF é o guardião da Constituição Federal, quando ensaia autorizar ou relativizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, contra vedação literal e expressa do texto constitucional, abre um precedente perigoso para o país e para si. Quero crer que os ministro preservarão suas biografias”, acrescentou o deputado em comentário feito pelo Twitter.
Fonte: Agência Câmara
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Foto: Ag. Câmara