Apesar de votar pela urgência da matéria, o deputado federal Sidney Leite (PSD) declarou que, no mérito, votará contra o projeto de lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas.
De acordo com o projeto, ficam autorizadas a construção de hidrelétricas, pesquisa e lavra mineral em terras indígenas sem a necessidade da autorização do Congresso Nacional e a consulta prévia aos indígenas, prevista na Constituição.
A posição do parlamentar é que nenhuma atividade pode ser realizada nas áreas protegidas sem o aval dos povos originários.
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“Eu entendo que esse tema diz respeito aos interesses dos povos indígenas e eles merecem ser ouvidos e participar de qualquer debate não só sobre questão mineral, mas sobre outros temas também. Eu sou contra e votarei contra esse projeto”, disse o deputado.
Embora tenha contribuído para que a matéria seja votada já em abril no plenário, o deputado diz que no mérito vai se posicionar contra.
“Esse é um tema extremamente delicado, não só sob a perspectiva de que são áreas demarcadas, mas também da cultura de povos diferentes. Então, a princípio e dessa forma, sem um amplo debate, eu sou contrário a esse projeto que autoriza mineração em terras indígenas”, disse.
Dos oito parlamentares da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados , somente José Ricardo (PT) havia declarado seu voto contra.
Votaram pela urgência da matéria, na quarta-feira (09), cinco parlamentares amazonenses.
O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD), não votou por estar presidindo a sessão.
O decano Átila Lins (Progressistas) também não votou.
Potássio
Ao BNC Amazonas, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) reforçou a argumentação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para quem a aprovação do projeto vai permitir a exploração de potássio na jazida de Autazes, que já está em fase de licitação.
Antes, o Ministério Público Federal (MPF) quer que o povo indígena mura, que fica a dez quilômetros do local, seja consultado.
“O Amazonas tem três grandes depósitos de potássio. O Brasil importa 95% do potássio e tem uma parte que é terra indígena. Por essa falta de regulamentação, nós não estamos ainda explorando”, disse Alberto Neto.
Foto: divulgação
