O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL), nesta quarta-feira, 21, para garantir assistência psicológica e social aos profissionais da educação vítimas de violência escolar.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta, portanto, demonstrou por meio de dados estatísticos, que o Brasil é o País com mais agressões a docentes.
“De acordo com essa pesquisa, dos 100 mil professores entrevistados, 12,5% afirmaram já ter sofrido algum tipo de agressão verbal ou intimidação vinda dos alunos. Aqui mesmo em nossa cidade, já ouvimos falar de alguns tipos de agressão sofridas pelos docentes, seja por meio do noticiário ou mesmo depoimento desses profissionais”, lembrou.
Seguindo a mesma esteira da OCDE, o Grupo de Estudos Interdisciplinar sobre violência (GREIVI) da Universidade de São Paulo afirma que os principais impactos da violência escolar na saúde são, sintomas psicossomáticos. Além disso, há aumento de Estresse com diminuição da resistência imunológica; doenças relacionadas à Saúde Mental; prejuízo na socialização, aumentando o isolamento social.
“Garantir a saúde mental dos profissionais da educação e fornecer apoio é algo essencial para assegurar seu bem-estar e, consequentemente, a qualidade de ensino nas nossas escolas públicas”, ressaltou.
Equipe Multiprofissionais Segundo o PL, o atendimento aos profissionais da educação poderá ser realizado por meio de equipes multiprofissionais. Sobretudo, contará com um plano especializado de atendimento.
De acordo com o projeto, essa equipe priorizará a implementação de ações que considerem as necessidades específicas de cada profissional vítima de violência. Assim como serão observadas, as peculiaridades do caso concreto. Este, portanto, sem prejuízo dos programas pedagógicos já desenvolvidos pela instituição de ensino.
No artigo 5º, o projeto de lei frisa que o Poder Executivo Estadual poderá regulamentar a Lei. Esta, pode ser feita no que julgar necessário, fins de possibilitar a sua execução.
A matéria passará por análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Foto: Evandro Seixas
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