Deputado avisa a Bolsonaro que AM não tolera quebra de acordo sobre ZFM

O vice da Câmara Marcelo Ramos reclama que já foram feitas várias reuniões sem nenhum resultado concreto

18/03/2022 17:21

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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), subiu o tom mais uma vez contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e a área econômica do governo por conta de um novo acordo para reestabelecer as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

No último dia 9, em reunião no Palácio do Planalto, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiram ao governador Wilson Lima (União Brasil) que iriam reeditar o decreto que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No novo texto, seriam excluídos os produtos fabricados na ZFM que estão submetidos ao processo produtivo básico (PPB). Com isso, estaria garantida a competividade das indústrias locais.

“Quando negociamos o novo decreto do IPI para preservar a ZFM, ficou claro que seriam excluídos todos os produtos submetidos a PPB. Não é séria a postura da economia de querer discutir itens. Na sessão do Congresso já deixamos claro que não toleraremos quebra de acordo”, disse.

O deputado reclama que já foram feitas várias reuniões sem nenhum resultado concreto.

“O acordo que nós firmamos é um acordo absolutamente claro, que não dá margem para interpretação”.

Ademais, afirmou ainda:

“O acordo é simples, é para se publicar um novo decreto, com um dispositivo que diga: ‘A redução de que trata o caput não se aplica aos produtos que tenham processo produtivo básico — PPB aprovado junto à Suframa na Zona Franca de Manaus”.

De acordo com ele, cada dia sem a publicação do novo decreto é mais um dia de instabilidade, insegurança e mais risco de saída das empresas do polo industrial de Manaus.

“Não podemos ter dúvidas. A solução é simples: basta um parágrafo dizendo que estão excluídos da redução de 25% os itens submetidos a PPB, até porque esses itens já têm IPI zero quando produzidos na Zona Franca de Manaus”.

Disse que o governo federal e o Ministério da Economia não podem querer excluir nenhum dos produtos submetidos a PPB, sob pena de quebra de acordo.

“Nem a bancada, nem o Governo do Amazonas podem querer incluir algum produto não submetido a processo produtivo básico, sob pena de quebra de acordo”, disse.

Apesar do tom duro, o parlamentar também chegou a fazer apelo ao presidente e ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em prol da edição do novo decreto.