Das 616 propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2024, 121 proposituras foram apresentadas pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania), conforme ranking do Congresso em Foco , divulgado neste sábado (11).
Mandel foi o parlamentar que mais apresentou demandas em um contexto que destaca os 10 parlamentares que mais se destacaram durante o ano.
Ele é seguido pelos deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Evair Vieira (PP-ES), com 111 e 93 projetos indicados, respectivamente.
Conforme o levantamento, a Câmara aprovou 340 projetos de leis, 209 projetos de decreto legislativo e 67 propostas legislativas, segundo dados da Casa.
Os números abrangem matérias votadas em plenário e por comissões em caráter conclusivo, isto é, sem precisar passar pela deliberação dos 513 deputados.
Porém, antes de uma matéria ser aprovada no plenário, existe a tramitação nas comissões e, antes disso, a apresentação do texto.
De acordo com a análise, juntos, os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas somam 778 iniciativas.
No entanto, a análise não considerou relatórios pareceres, requerimentos, indicações, projetos de resolução e emendas.
O levantamento contempla projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei complementar (PLP) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Uma vez que é permitida a coautoria de propostas legislativas, em alguns casos pode ser que o parlamentar não seja o primeiro autor da matéria.
As propostas de emenda à Constituição, por exemplo, precisam da assinatura de um terço dos congressistas das respectivas Casas; na Câmara, 171 deputados.
Liderança
Com apenas 24 anos, Mandel se apresenta como o mais produtivo da Câmara em 2024, com 116 propostas legislativas apresentadas, incluindo 24 em conjunto com outras e dois projetos de lei complementar.
Ele é o primeiro parlamentar autista do Congresso e destaca o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma de suas principais pautas, recebendo demandas diretamente dos cidadãos por meio de redes sociais e sites. Com isso, Amom busca ser “o deputado mais eficiente do país”.
Apesar da alta quantidade de propostas, o volume não reflete, por si só, a eficácia parlamentar, conforme aponta o cientista político Pablo Holmes.
Dessa maneira, a participação no debate, organização das votações e influência nas discussões podem ser tão importantes quanto a criação de novos projetos.
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Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados