Deputado pede urgência para pagamento de insalubridade

PL garante 40 % de insalubridade aos profissionais da saúde enquanto durar a pandemia do coronavírus

14/04/2020 17:19

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Os deputados federais José Ricardo (PT-AM) e Carlos Veras (PT-PE) pediram urgência na tramitação do projeto de lei 744/2020. Sobretudo a proposta prevê o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais de saúde. Pois estes estão expostos a risco no combate ao coronavírus (covid-19).

De acordo com os deputados, a expectativa é que o projeto seja aprovado em plenário nesta semana.

Conforme José Ricardo, o projeto prevê pagamento do percentual máximo de insalubridade (40%) enquanto durar a crise no país.

Nesse grupo estão enfermeiros, médicos, farmacêuticos e demais colaboradores da saúde. O objetivo, dizem os deputados, é garantir as necessidades dos profissionais da saúde, todos expostos a risco de morte.

“Enquanto a população continua orientada a ficar em distanciamento social, em casa e junto as suas famílias, trabalhadores da saúde estão atuando em situações de extremo risco dentro dos hospitais. Muitos profissionais de saúde já perderam a vida para esse vírus”.

A Constituição federal prevê que o trabalhador tem o direito à insalubridade quando o exercício de sua profissão o colocar em risco, incluindo o biológico.

Além disso, explica José Ricardo, norma do Ministério da Economia declara como insalubre os trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios demais estabelecimentos de saúde.

Foto: Divulgação