Aprovado projeto de George Lins de meia-entrada a pessoal de saúde
O texto segue para sanção do governador Wilson Lima.
O texto segue para sanção do governador Wilson Lima.
O chamamento público vai até o dia 23 de janeiro com nove áreas de atuação
A lei prevê, por exemplo, indenizações de R$ 50 mil. Inicialmente, tinha sido vetada pelo Executivo, mas o veto foi derrubado no Congresso
O Ministério Público opinou pela suspensão da lei e afirmou que a mesma violava a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município
Dados são do Conselho Federal de Medicina (CFC) e do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e indicam que os dados do Ministério Saúde podem estar subnotificados
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 100 mil a ser paga pela titular da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
Com mudança no plano de vacinação, apenas profissionais da saúde dos hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) receberão o imunizante
De acordo com o órgão, a homenagem é iniciativa do presidente, Mário de Mello, na programação do 70º aniversário do tribunal
Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio, e os contratos terão validade de até seis meses
A medida, que atende hospitais, SPAs e UPAs, é uma forma de garantir segurança aos profissionais