O MEC (Ministério da Educação) autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina. Bem como de enfermagem, farmácia e fisioterapia. Conforme a ação do MEC, o objetivo é contar com a atuação desses profissionais. Sobretudo nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje, dia 6, no Diário Oficial da União
A medida será válida em caráter excepcional para instituições federais de ensino. Mas, apenas enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Dessa forma, para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária. Esta prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.
O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.
A princípio, a seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estaduais e distritais.
De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino. Principalmente para complementação das horas devidas de estágio obrigatório. Assim como para a obtenção do registro profissional definitivo.
De acordo com o processo, toda atuação dos profissionais também será bonificada. Mas somente uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.
Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Conforme a medida está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos. Entretanto o aluno deve cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina, ou do estágio curricular obrigatório. Sobretudo para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/Paulo Marrucho
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