Deputado propõe homenagem à PGE por defesa da Zona Franca no STF

Em reconhecimento à efetiva participação no julgamento realizado no fim de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na manutenção do direito ao creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM), o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) vai propor uma sessão solene para homenagear o procurador-geral […]

06/05/2019 18:24

Em reconhecimento à efetiva participação no julgamento realizado no fim de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na manutenção do direito ao creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus (ZFM), o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) vai propor uma sessão solene para homenagear o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, e o procurador Carlos Alberto Ramos Filho.

Segundo o deputado, a iniciativa é mais que justa e necessária.

Ele leva em consideração a atuação decisiva dos dois procuradores em defesa do modelo.

“Os doutores Alberto Bezerra e Carlos Alberto foram responsáveis pela sustentação oral no STF, que julgou o direito ao creditamento de IPI da ZFM. Graças a esses dois brilhantes procuradores, hoje, o povo do Amazonas pode comemorar esta sobrevida do nosso Polo Industrial de Manaus”, afirmou Campelo.

Para o procurador Alberto Bezerra, a homenagem da ALE-AM será um momento único na história da PGE.

“É uma enorme satisfação receber essa honraria da Assembleia Legislativa do Amazonas. Agradeço ao deputado Álvaro Campelo, por valorizar o esforço da Procuradoria-Geral do Estado, no trabalho conjunto com outros colegas, que resultou numa decisão favorável aos incentivos fiscais”, concluiu Bezerra.

De acordo com Campelo, o requerimento da proposta de homenagem será protocolizado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ainda esta semana.

Foto: Divulgação