Belão propõe reduzir férias de deputados de 45 para 30 na ALE-AM

Conforme a PEC do deputado Belarmino Lins, os deputados não podem se dar ao luxo de desfrutar de um longo recesso

23/06/2021 11:42

Da Redação do BNC Amazonas

Belão propõe reduzir férias de deputados de 45 para 30 na ALE-AM

Uma PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Belarmino Lins (Progressistas) na Assembleia Legislativa (ALE-AM) quer reduzir, de 45 para 30 dias, o recesso legislativo dos deputados.

Conforme a proposta, parlamentar é igual aos demais trabalhadores. Dessa forma, não podem se dar ao luxo de desfrutar de um longo recesso.

“Se a massa trabalhadora dispõe de 30 dias para descansar, por que os deputados têm que ser diferenciados ? Isso não tem sentido uma vez que os parlamentares são operários do povo, é preciso que haja a equiparação”.

Segundo o progressista, sua expectativa é contar com o apoio, inclusive, dos deputados novos, responsáveis pela renovação de metade da casa.

A PEC modifica a redação do caput do artigo 29 da Constituição do Amazonas, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo Único – A Assembleia Legislativa se reunirá, anualmente, na Capital do Estado, de 1° de fevereiro a 31 de dezembro”.

O deputado destaca que não pedirá regime de urgência para a tramitação da PEC.

“Faço questão de que nossa proposta seja debatida democraticamente nas comissões pertinentes para que cada parlamentar decida com a luz da sua consciência”.

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Luta política

Em 2005, quando no exercício do seu primeiro mandato na presidência da Assembleia Legislativa, agindo em simetria com a Câmara dos Deputados, Lins apresentou PEC (proposta de emenda constitucional) para redução a 45 dias do longo recesso de 90 dias que então vigia nas casas legislativas dos estados.

A PEC foi acolhida e aprovada por unanimidade, sendo, a seguir, destacada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que, à época, promoveu grande campanha nacional pela redução do recesso parlamentar em todas as Assembleias Legislativas.

“A campanha foi premiada pelo bom senso das assembleias e coroada, enfim, pelo sucesso obtido”.

Segundo ele, hoje a pandemia do coronavírus provou que as assembleias legislativas, mais do que nunca, “precisam operar e produzir com mais intensidade em favor da população, em suas formas on-line e presencial, protagonizando as respostas rápidas que a população exige”.

Para ele, as demandas são imensas e urgentes. “Não há como não deixar de enfrentá-las”.

Foto: Divulgação