Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) revelou que 700 áreas no Brasil estão vulneráveis a possíveis rompimentos de barragens de mineração, afetando 178 cidades. Entre elas, destaca-se o município de Presidente Figueiredo, onde 14 barragens, todas pertencentes à Mineração Taboca, localizam-se na Vila do Pitinga.
Preocupado com esse cenário alarmante, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM ), tomou medidas para garantir a segurança dos moradores e a preservação do meio ambiente.
Ele apresentou requerimentos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, à Mineração Taboca e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando os planos de contingência existentes em caso de desastres causados por possíveis rompimentos de barragens de mineração.
Segurança das comunidades e do meio ambiente em primeiro plano
Roberto Cidade destacou a importância de priorizar a integridade física dos moradores e a proteção ambiental durante as atividades de mineração na Amazônia.
Ele expressou sua preocupação com os indígenas da reserva Waimiri Atroari, que correm o risco de serem afetados pelos rejeitos ou pela contaminação dos rios Tiajuru e Alalaú, assim como os demais habitantes de Presidente Figueiredo, especialmente os residentes da Vila do Pitinga, onde a sede da mineradora está localizada, e outras comunidades próximas.
A transparência e o acesso às informações relacionadas às barragens são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população local.
Cobrando respostas do Ibama
O deputado encaminhou um requerimento ao Ibama, por meio da Superintendência no Amazonas, solicitando informações sobre o acompanhamento das atividades da Mineração Taboca na Vila do Pitinga, em Presidente Figueiredo.
Ele questionou se o órgão tem realizado fiscalizações na área de atuação da empresa e quais medidas corretivas foram recomendadas ou aplicadas.
Além disso, Roberto Cidade busca esclarecimentos sobre possíveis contaminações das águas na região e as substâncias contaminantes identificadas, bem como as medidas adotadas para minimizar os impactos causados.
A transparência e responsabilidade da Prefeitura de Presidente Figueiredo
O deputado também direcionou seus questionamentos à Prefeitura de Presidente Figueiredo, buscando esclarecimentos sobre o armazenamento dos mapas de inundação das barragens. Ele indagou se esses mapas estão em posse da Defesa Civil Municipal e se foram elaborados de acordo com as normas técnicas e legislação aplicável. O acesso da população a esses mapas e os procedimentos para solicitar e obter essas informações também foram abordados.
Responsabilidade da Mineração Taboca
Roberto Cidade cobrou da Mineração Taboca informações detalhadas sobre as medidas adotadas para evitar o desmoronamento das barragens de mineração.
Ele questionou sobre o plano de monitoramento implementado pela empresa para acompanhar a estabilidade das barragens, os métodos e tecnologias utilizados para avaliar o estado estrutural das barragens, as práticas de manutenção preventiva adotadas e a frequência das inspeções realizadas.
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Além disso, o deputado solicitou informações sobre os investimentos destinados à segurança das barragens e a transparência da empresa em relação às autoridades locais, órgãos ambientais, comunidades afetadas e demais partes interessadas.
Mineração Taboca: uma história de presença em Presidente Figueiredo
A Mineração Taboca está instalada no município de Presidente Figueiredo desde 1981, ocupando uma área de 726 hectares. Atualmente, é considerada a maior mineradora de estanho do Brasil, porém, a segurança das suas barragens de mineração torna-se uma questão crucial para a proteção das comunidades e do meio ambiente local.
A importância da transparência, fiscalização e ação preventiva
Diante do risco iminente de rompimento das barragens em Presidente Figueiredo e de outras áreas do país, é fundamental que as autoridades competentes adotem medidas preventivas rigorosas e garantam a transparência das informações. A segurança das comunidades e a preservação ambiental não podem ser negligenciadas. Ações concretas devem ser tomadas para minimizar os riscos e garantir a proteção das pessoas e dos recursos naturais, assegurando um futuro seguro e sustentável.
Foto: Joel Arthus/ALE-AM
