Deputados aprovam projetos que reabrem igrejas e consultórios no Amazonas

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovaram projetos de lei que tornam essenciais as atividades desenvolvidas em igrejas e templos religiosos e também os serviços oferecidos em consultórios médicos, odontológicos e veterinários.

Como resultado, podem ser reabertos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os estabelecimentos estão fechados a partir de decreto do governador Wilson Lima (PSC) para conter o avanço do coronavírus que já contaminou mais de 8 mil pessoas e fez 649 vítimas fatais no estado.

Caberá a Wilson a sanção ou o veto aos projetos.

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Recomendações

O projeto de lei (PL) nº136/2020, que estabelece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo o Amazonas, é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos).

De acordo com o PL, a realização de cultos deve seguir algumas recomendações, entre elas: vedar a participação de idosos e crianças e de pessoas que convivem com infectados por covid-19, por exemplo.

Além disso, a lotação deve limitar-se a 30% da capacidade do templo ou igreja.

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Todos os participantes devem usar máscaras de proteção, bem como sentar-se a três poltronas de distância uns dos outros, considerando todos os lados.

O PL diz ainda que ao final das celebrações, os organizadores devem providenciar álcool em gel para higienização dos membros e assegurar o distanciamento social de 1,5 m.

Parecer favorável

O Projeto de Lei (PL) nº 183/2020, de autoria do deputado Fausto Júnior (PV), foi aprovado da mesma forma na sessão online desta quarta-feira, dia 6.

A matéria estabelece clínicas, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e afins, como atividade essencial e indispensável em períodos de calamidade pública.

O PL teve parecer favorável das comissões de Constituição de Justiça e Redação – com relatoria do deputado Delegado Péricles (PSL) – e de Saúde e Previdência – com relatoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).