Deputado Sinésio Campos foi criticado no PT pelo voto favorável ao projeto

Decisão foi anunciada depois de que os deputados estaduais aprovaram PL que permite a reabertura dos templos em plena pandemia

Tornados atividades essenciais, estabelecimentos podem ser reabertos durante a pandemia de coronavírus

Além dos serviços religiosos e das lotéricas, a pesquisa científica também entra na lista

Para o Ministério de Minas e Energia, caso o subsídio venha a ser aplicado o impacto seria “insignificante”, de R$ 30 milhões para o contribuinte.

Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.

Equipe econômica rejeita a medida que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo.  

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado pelo Plenário do Senado Federal. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário ao PLP 55/2019, que prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está […]