A fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria de Comércio resultando na criação do superministério da Economia proposta por Paulo Guedes, futuro ministro de Jair Bolsonaro (PSL), foi alvo de três discursos críticos durante os trabalhos desta quarta-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa (ALE-AM).
O deputado José Ricardo (PT), que vai participar como deputado federal eleito a partir de 2019 da votação da proposta na Câmara, já declarou ser contra a fusão.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a medida ameaça diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM) e que a fusão é uma reprise do que não deu certo do governo de Fernando Collor, quando nomeou Zélia Maria Cardoso de Mello para ser uma “superministra” de Economia.
Já o parlamentar Adjuto Afonso (PDT) pediu vigilância em dobro da bancada federal do Amazonas quanto aos efeitos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
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Por que ?
A decisão de criar o superministério ameaça a ZFM porque o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (o antigo Mdic) já chega agregado à futura pasta como um antigo câncer ao desenvolvimento industrial do país.
A pasta, na configuração administrativa do governo federal, é a responsável pelo funcionamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A Zona Franca, por sua vez, possui a doença que o futuro titular da pasta, o economista Paulo Guedes, pretende combater como um inimigo de guerra: os subsídios ao setor industrial.
Incentivos
O deputado estadual José Ricardo lembra que “as empresas só estão no Estado por contas dos incentivos fiscais”.
“Até em que nível poderemos atrair novas empresas para o Polo Industrial de Manaus, caso essa fusão se concretize? Além disso, o presidente eleito e seu superministro Paulo Guedes defendem a redução de subsídios e incentivos fiscais generosamente concedidos a certos segmentos da atividade econômica. É bom lembramos que as empresas só estão no Estado por conta dessa constante política fabril de incentivos fiscais. Por isso, a Zona Franca está frontalmente ameaçada”, destacou José Ricardo.
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Reprise de Collor
Para Serafim, a declaração do futuro ministro da Economia vai resultar numa “quebra” das indústrias. “Nós levamos anos para construir o que temos e de repente numa canetada vai tudo para o espaço. Então, fica meu repúdio as medidas anunciadas”, disse.
O parlamentar lembrou ainda que a ideia de criar um superministério é uma reprise do que não deu certo do governo de Fernando Collor, quando nomeou Zélia Maria Cardoso de Mello para ser uma “superministra” de Economia nos mesmos moldes apresentados por Bolsonaro.
“É exatamente o mesmo filme. Lá atrás ela (Zélia) abriu a economia, a ZFM sofreu um vendaval e batemos no fundo do poço. Tudo aquilo que havia sido construído foi para o espaço e depois levou tempo para reconstruir, portanto esse filme que estamos revivendo é uma segunda versão”, disse o deputado.
Vigilância
Adjuto Afonso apelou para a nova bancada federal do Amazonas.
“Quero externar a minha preocupação e dizer que a nossa bancada, hoje, renovada, precisa estar vigilante com essas mudanças, que podem sim, prejudicar a Zona Franca de Manaus. Além dos que permanecem nos cargos, temos um novo senador que foi eleito, seis deputados novatos, que precisam se integrar e estarem vigilantes”, pediu o deputado.
Montagem com fotos de divulgação: Alex Fideles/BNC