Deputados devem entregar de bandeja hoje ‘PEC da bondade’ de Bolsonaro

Proposta de dar benefรญcios em ano eleitoral passou de lavada em comissรฃo da Cรขmara

Ferreira Gabriel

Publicado em: 07/07/2022 ร s 15:40 | Atualizado em: 07/07/2022 ร s 15:40

A Comissรฃo Especial da Cรขmara dos Deputados para votaรงรฃo daย PEC dos Auxรญliosย aprovou o relatรณrio do deputado Danilo Forte (Uniรฃo-CE).

A proposta, agora, vai ao plenรกrio da Casa. A expectativa รฉ de que a votaรงรฃo da matรฉria ocorra ainda nesta tarde.

O texto que chega ร  votaรงรฃo dos deputados mantรฉm quase que integralmente a redaรงรฃo da propostaย aprovada na รบltima semana pelo Senado Federal.

O parecer analisado no colegiado รฉ um substitutivo apresentado pelo relator, que apensou a PEC dos Auxรญlios ao parecer da PEC nยบ 15/2022, destinada a manter a competitividade de biocombustรญveis em relaรงรฃo aos combustรญveis fรณsseis.

O apensamento permitiu driblar os obstรกculos regimentais para agilizar a tramitaรงรฃo das propostas, e teve aval do presidente Arthur Lira (PP-AL).

Ao longo da construรงรฃo do parecer, a relatoria chegou a cogitar mudanรงas na PEC dos Auxรญlios, incluindo a extensรฃo do auxรญlio gasolina aos motoristas de transporte por aplicativo.

O deputado tambรฉm sinalizou pela retirada do decreto de emergรชncia do texto, mas foiย demovido da ideia por lรญderes governistas e por Lira, que pressionam pela celeridade da votaรงรฃo do projeto e defenderam a manutenรงรฃo da redaรงรฃo aprovada pelos senadores.

O reconhecimento do estado de emergรชncia foi alternativa encontrada pelo relator da proposta no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar que a PEC fosse questionada na Justiรงa e viesse a perder validade, uma vez que a legislaรงรฃo veda ร  Administraรงรฃo Pรบblica, em ano eleitoral, a criaรงรฃo de novos benefรญcios e a concessรฃo do repasses de verbas.

Com a PEC, o governo federal busca reduzir, ร s vรฉsperas da eleiรงรฃo, a rejeiรงรฃo crescente a Bolsonaro, em razรฃo das altas recorrentes nos preรงos da gasolina, diesel e etanol.

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Foto: Wesley Amaral/Cรขmara dos Deputados