Deputados, senadores e judiciário querem R$ 5 bi no contracheque

Seguindo a praxe da lei, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores deverão seguir o mesmo procedimento

19/11/2022 12:43

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Deputados e senadores decidiram oficializar o pedido para que os subsídios (salários) de parlamentares e servidores sejam reajustados a partir de 2023. O Poder Judiciário quer também a fatia dele. A soma do reajuste dos dois poderes será de R$ 5 bilhões.

Quando há aumento no subsídio de deputados e senadores há também o efeito cascata para todo o Poder Legislativo do país. Após esse anúncio oficial as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores seguirão o mesmo ritual.

Por meio de emendas, Câmara e Senado pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento do novo ano para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado, de acordo com reportagem de Lauriberto Pompeu, do Estadão.

Caso seja aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

A reportagem revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato.

Nessa sexta (18), a coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

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‘Empurrão’ do STF

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 10 de agosto, a corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões.

O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-pa), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

Dinheiro em caixa

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as mesas diretoras das duas casas.

O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

Com informações do Estadão

Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados