Distrito agropecuário: Suframa e Incra projetam regularização fundiária

A Suframa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alinharam nesta segunda-feira (4 de maio) ações de regularização fundiária no distrito agropecuário da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, bem como fortalecer a produção rural na região.

Também está prevista a implementação de um projeto-piloto que deve beneficiar inicialmente mais ou menos 500 famílias, com perspectiva de ampliação para mais de 20 mil famílias distribuídas em áreas que abrangem municípios como Manaus e Rio Preto da Eva.

A proposta envolve um esforço conjunto entre Suframa, Incra, prefeituras e entidades representativas, como a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amazonas (Fetagri).

Durante a reunião, o superintendente da ZFM (Suframa), Leopoldo Montenegro, diase que o alinhamento com o Incra também permitirá identificar potencialidades produtivas do distrito agropecuário e ampliar o uso de tecnologia na atividade.

“Essa aproximação institucional é fundamental para avançarmos na regularização fundiária e, ao mesmo tempo, fortalecer o desenvolvimento produtivo do distrito agropecuário, com mais segurança para as famílias e mais oportunidades para a região”, afirmou.

Ainda no encontro foi ressaltado que a cooperação fortalece a aplicação da lei 11.952, ampliando a segurança técnica e jurídica dos processos de regularização.

Representantes do Incra, a superintendente do órgão no Amazonas, Adriana Lima, e o diretor de Governança Fundiária, João Pedro Gonçalves, também enfatizaram a importância da parceria para viabilizar ações de reforma agrária voltadas à agricultura familiar. Além deles, alguns dirigentes da Fetagri também participaram da reunião.

Como encaminhamento, foi agendada uma nova reunião técnica para o dia 15 de maio, na Suframa, quando serão aprofundadas as análises jurídicas relacionadas ao artigo 40-A da lei 11.952, que trata da possibilidade de doação de áreas federais ao Incra para fins de assentamento.

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Foto: divulgação