Eduardo Bolsonaro é condenado por ofensas a Omar Aziz

A indenização é em função de uma publicação feita em agosto de 2021 contra o senador

29/04/2022 06:45

Da Redação do BNC Amazonas

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado ontem (28) a pagar R$ 25 mil por ofensas ao senador Omar Aziz (PSD).

Trata-se de uma determinação da juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus.

A indenização é em função de uma publicação feita em agosto de 2021 que Eduardo atribui a Aziz o crime de pedofilia.

Nesse sentido, a juíza Maria Menezes afirmou:

“Percebe-se que houve um abuso no exercício da liberdade de expressão, o qual veio ofender a moral, reputação, dignidade, imagem e o nome do Requerente [Omar], o que gerou uma lesão grave aos direitos da personalidade desse, sendo evidente que o Requerido [Eduardo] tem a obrigação de compensar este dano”, afirmou a juíza Maria Menezes.

Do mesmo modo, a magistrada confirmou a liminar concedida em agosto passado que ordenou Eduardo Bolsonaro a apagar publicações com as ofensas contra Aziz.

Além disso, a magistrada determinou que o deputado faça uma retratação e publique no Twitter, Instagram e Facebook no prazo de 48 horas.

Do contrário, o filho do presidente Bolsonaro terá que pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 10 dias.

Portanto ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 25 mil, a juíza afirmou:

“[…]a reparação de caráter eminentemente satisfatório deve ser de tal monta apta a proporcionar ao lesado uma sensação de bem estar, expressando ainda valor satisfatório adequado ao pretium doloris [do latim, o preço da dor] sentido pelo Requerente”.