Levantamento feito pelo jornal ‘Folha de São Paulo’ mostra que incentivos tributários concedidos pelo governo federal beneficiaram 1.112 empresas que foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) ao longo de dez anos.
O cruzamento, feito com dados da Receita Federal e do instituto, mostra que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021.
Desde 2012, esse grupo foi autuado em pelo menos R$ 2 bilhões pelo Ibama.
Dentre as empresas multadas pelo Ibama e que receberam incentivos fiscais do governo federal, as mais beneficiadas são Petrobrás e Vale.
Os incentivos incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac, por exemplo, além de benefícios em dispositivos que poderão ser extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso —IPI, PIS e Cofins.
Embora os dados dos incentivos fiscais se refiram a um único ano, esses benefícios são renováveis, e as empresas podem recebê-los por mais tempo. Eles são concedidos com base em ao menos 11 programas do governo federal.
Boa parte dos benefícios é dada no Imposto de Renda. Entre eles estão iniciativas para que as empresas concedam seis meses de licença-maternidade (dois meses adicionais), deem vale-alimentação, contribuam para fundos de idosos e crianças e invistam em projetos de desenvolvimento e profissionalização do esporte.
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Ranking
No caso da Petrobrás, que está entre as mais beneficiadas, foram R$ 29,5 bilhões em isenções apenas em 2021. A petroleira lidera o ranking das mais autuadas, com R$ 415 milhões em multas.
São mais de 2.000 autuações nos últimos dez anos, quase todas por problemas relacionados à costa brasileira —por exemplo, pequenos vazamentos de petróleo ou descarte de água em desacordo com a legislação, segundo documentos do Ibama.
Os dados consideram apenas a matriz da estatal. Os valores podem ser ainda maiores se levadas em consideração as subsidiárias.
Já a Vale, responsável pelas barragens de Brumadinho e Mariana, que se romperam em Minas Gerais, recebeu R$ 19,2 bilhões em incentivos fiscais no ano de 2021 e, desde 2012, acumula R$ 1,5 milhão em multas. No sistema do Ibama não constam as multas pelas tragédias das duas barragens.
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Foto: reprodução/Agência Brasil