Emendas parlamentares: deputados e senadores na mira da PF e de Flávio Dino

Deputados e senadores do Amazonas estão na mira da Polícia Federal (PF) por causa da destinação de emendas parlamentares para municípios do estado.

O Amazonas está entre os estados mais citados em apuração que a realiza PF sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso Nacional.

Dessa maneira, o TCU apontou que dessas emendas 23 foram para o estado e somam R$ 27 milhões.

A informação está na edição desta terça-feira, dia 4, do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, a investigação ocorre após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

O objetivo é identificar possíveis irregularidades em repasses de recursos públicos por meio das chamadas emendas pix, mecanismo usado para transferências diretas a estados e municípios.

O levantamento tem como base uma nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 148 emendas irregulares em todo o país, somando R$ 85 milhões.

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O ranking das emendas

De acordo com o levantamento, o estado de São Paulo lidera o número de emendas sob análise — 39, no valor total de R$ 14,7 milhões. O Amazonas vem em seguida, com 23 emendas; depois aparecem Bahia (22), Maranhão (14) e Minas Gerais (11).

O pente-fino da PF foi aberto em setembro de 2025, após Flávio Dino determinar que fossem apurados indícios de crimes como corrupção, prevaricação, desobediência a ordem judicial, peculato e emprego irregular de verbas públicas.

Por enquanto, a PF investiga as prefeituras e entidades que receberam os recursos, mas não descarta que os parlamentares autores das emendas sejam incluídos nos inquéritos.

Tensão entre STF e Congresso

O acúmulo de investigações sobre emendas parlamentares no Supremo gera tensões entre o Congresso e o Judiciário.

Dessa forma, desde que o STF determinou que os repasses só poderiam ocorrer mediante a apresentação de planos de trabalho, a Corte vem apertando o controle sobre as transferências especiais, as chamadas emendas pix — criadas pelo Congresso para agilizar a liberação de recursos, mas criticadas pela falta de transparência.

Assim sendo, Flávio Dino pretende levar ao plenário do STF o julgamento do mérito das ações que questionam a constitucionalidade das emendas pix e pediu manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de definir o próximo passo.

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Foto: gustavo Moreno/STF