Equilíbrio fiscal é destaque na aprovação das contas de Melo de 2016
Publicado em: 20/06/2017 às 17:34 | Atualizado em: 20/06/2017 às 17:34
As contas de 2016 do ex-governador José Melo (Pros) foram aprovadas nesta terça, dia 20, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O orçamento desse ano foi de R$ 15,4 bilhões.
O parecer do pleno da corte de contas segue agora para o julgamento político na Assembleia Legislativa (ALE-AM).
“O importante é que as contas do governo foram aprovadas, porque não tinham como não sê-las, uma vez que na análise do TCE o foco principal é orçamentário e fiscal. O pleno reconheceu isso porque não existiu nada irregular”, disse o relator do processo, Mário de Mello.
O conselheiro disse que Melo cumpriu todas as exigências legais e percentuais e limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal, assim como a aplicação correta de recursos do Fundeb, na saúde, pessoal e transferências aos municípios.
Foram observadas 12 ressalvas referentes a temas específicos de gestão, como criação de vagas no sistema prisional e realização de concursos públicos.
Foto: Divulgação/TCE-AM