Estelionato com cadáver: ideia de Adail Filho de aumentar pena repercute

O projeto foi apresentado depois da repercussão da prisão de uma mulher no Rio de Janeiro que levou um parente morto ao banco para realizar um saque de R$ 17.000

19/04/2024 14:19

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O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) apresentou nesta quinta-feira (18) um Projeto de Lei para tornar crime usar a biometria digital e facial de pessoas que já morreram. Além disso, o texto também aumenta a pena para quem usar cadáveres com o objetivo de cometer fraudes.

O projeto foi apresentado depois da repercussão da prisão de uma mulher no Rio de Janeiro que levou um parente morto ao banco, na terça-feira (16), para realizar um saque de R$ 17.000.

A proposta do deputado Adail Filho altera trechos do Código Penal brasileiro que tratam do crime de “vilipêndio de cadáver” e estabelece detenção de 2 a 5 anos para quem usar a biometria digital ou facial de uma pessoa morta para cometer ações ilegais.

O texto ainda aumenta a punição de 1/3 ao dobro se o crime de estelionato for cometido com o uso de um cadáver. Hoje, o estelionato comum tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.