Fábricas fora de Manaus comemoram IPI zero para concentrados
Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que representa apenas 5% da indústria de bebidas, afirma que decreto de Bolsonaro começa a trazer justiça tributária ao setor
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 29/04/2022 às 17:21 | Atualizado em: 29/04/2022 às 17:21
Enquanto o Amazonas “chora”, lamenta e busca reagir contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que zerou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de bebidas não alcoólicas, quebrando o setor da Zona Franca de Manaus, as indústrias que estão fora do estado comemoraram a decisão.
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), entidade que representa apenas 5% da indústria de bebidas não alcoólicas instalada fora do Amazonas, especialmente no estado do Paraná, emitiu nota pública sobre a decisão do governo.
O presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros (foto), disse que recebeu a notícia do Decreto 11.052/2022, que zera o IPI dos concentrados, na manhã desta sexta-feira, 29, e comemorou junto aos associados.
Para ele, a medida vai trazer isonomia no que tange à tributação do IPI. Na explicação do presidente da Afrebras, até agora a tributação do imposto funcionava da seguinte maneira:
Quanto maior era a alíquota do concentrado, menor era o recolhimento de IPI na comercialização dos produtos.
Na maioria dos casos, o governo federal devolvia crédito de impostos — o que beneficiava somente as grandes multinacionais do setor de bebidas.
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Justiça tributária
“O decreto do Bolsonaro começa a trazer justiça tributária ao setor de bebidas. A partir de agora as indústrias nacionais podem concorrer em pé de igualdade com as multinacionais como Coca-Cola e Ambev em relação aos impostos federais”, afirma Bairros.
Segundo o dirigente da Afrebras, a desigualdade de tributação do IPI foi um dos temas prioritários que uniu os associados na fundação da Afrebras, em abril de 2005.
“Hoje, 17 anos depois atuando em defesa da indústria nacional de refrigerantes conseguimos uma grande vitória que começa a colocar a indústria nacional em igualdade de tributação com as multinacionais”, considera o presidente da entidade.
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De acordo com o presidente da associação há ainda um longo caminho a percorrer no campo da tributação com o ICMS Substituto.
“Mas a vitória sobre o IPI dá força para continuar nosso trabalho no desenvolvimento do segmento e na defesa da indústria nacional”, declarou Fernando Bairros.
Foto: Afrebras/divulgação