Flutuantes do Tarumã: defensoria quer anular ordem de retirada

Cerca de 250 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas podem ser impactadas pela medida judicial.

07/03/2024 10:35

A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou o setor de interesses coletivos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no caso de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, braço do rio Negro, em Manaus.

Conforme a entidade, cerca de 250 famílias moram nos 194 flutuantes com ordem de despejo pela Justiça estadual.

De acordo com os representantes da associação, aproximadamente 3 mil pessoas podem ser impactadas com a retirada desses flutuantes.

A ausência de qualquer atuação em defesa desses moradores e também comerciantes, acusados de poluir o meio ambiente da região, a DPE-AM quer anulação da ordem judicial.

“A defensoria propôs uma ação afirmando que há vícios graves no processo e pediu para que o juiz aprecie o documento. Estamos aguardando manifestação do juízo”, disse o defensor Carlos Almeida Filho.

Conforme a defensoria, o processo de retirada desses flutuantes é de 2001, quando existiam 74 unidades no local.

À época, ação civil pública do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a Prefeitura de Manaus já apontava degradação dos mananciais e do meio ambiente.

Os flutuantes igualmente já eram denunciados como principais causadores dos prejuízos ambientais na região.

“Necessário destacar que, dos 74 réus originais, apenas 52 foram localizados e devidamente citados, conforme atestado pelo oficial de Justiça. Mais ainda: dentre os citados, apenas o município de Manaus e dois proprietários de flutuantes apresentaram defesa nos autos”, disse o defensor.

Entre as mais de 250 famílias, está a da pescadora e agora aposentada Maria das Graças dos Santos, que dos seus 75 anos, mora há 35 na comunidade, segundo ela.

“Nesse local, está o nosso trabalho. Nós não podemos sair, somos moradores muito antigos aqui do Tarumã. É daqui que a gente trabalha e consegue o nosso pão para nos manter e sobreviver. Toda a minha família depende da renda das embarcações”.

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Inclusão no processo

A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, também apontou falhas no processo judicial que resultou na sentença pela retirada de flutuantes, que a princípio, não incluía os moradores do Tarumã-Açu.

“Nós não tivemos direito à defesa. Não tivemos conhecimento do processo, visto que o mesmo foi criado com o intuito de atingir a orla de Manaus, mas incluiu as famílias do Tarumã, sem que nós sequer tivéssemos conhecimento e pudéssemos estabelecer uma defesa”.

Outra alegação da associação de moradores ocorre acerca da poluição que envolve os flutuantes do Tarumã-Açu.

Segundo Sara, os dejetos descartados no rio vêm de outros locais, como é o exemplo do igarapé do Gigante, que corta mais de 13 bairros da capital.

Além disso, ela disse que a associação possui uma balsa onde todos os moradores descartam os lixos residenciais, o que, de acordo com ele, evita a poluição do rio Tarumã.

“Lutamos para mostrar às autoridades que nós não estamos poluindo o local onde moramos, nossas residências estão à margem do igarapé do Gigante, onde a população em geral descarta os resíduos poluidores”.

Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas