Fórum de governadores traz plano de combate ao desmatamento na Amazônia

Os governadores também demonstraram preocupação com o avanço do coronavírus

13/03/2020 12:28

Os estados da Amazônia terão um plano integrado de combate ao desmatamento e queimadas, foco de atenção mundial, na região.

Essa medida está entre os resultados do 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, entre outras contidas na Carta de Belém, realizado neste dia 11, na capital do estado do Pará.

Na área da saúde, os estados lançarão o primeiro edital para a compra consorciada de medicamentos de alto custo, com valores, em média, 25% mais baratos até o final do próximo mês.

Na segurança pública, um plano tático pretende integrar dados, além do reforço na vigilância das fronteiras para o combate ao narcotráfico.

Os governadores também demonstraram preocupação com o avanço do coronavírus, que tem mobilizado o mundo, agora como pandemia.

Dessa forma, eles pediram investimentos do Governo Federal para conter a proliferação da doença, e em especial mais UTIs para o tratamento das vítimas do vírus.

“As decisões tomadas no Fórum de Governadores são resultados de muito debate entre os estados da região”, destacou o vice-governador Carlos Almeida.

Nesta quinta-feira, o governador Wilson Lima (PSC) se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), em Manaus.

Com o início dos debates sobre a reforma tributária no Congresso, o governador reforça ao senador a importância da manutenção da competitividade do Polo Industrial de Manaus.

Como matriz econômica, o modelo sustenta o desenvolvimento do Estado, preserva a floresta como gerador de emprego e renda, sem qualquer ônus para a União.

Com os impostos federais gerados pelas fábricas de Manaus, o Amazonas é um dos oito Estados superavitárias na relação com a União.

Saúde

Com a compra consorciada, explica o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, outro ganho que o Governo terá é a disponibilidade do produto, evitando judicializações para o atendimento de pacientes com doenças crônicas, em tratamento continuado.

Segundo Tobias, as compras emergenciais chegam a custar três vezes mais que as aquisições em grande escala, justamente o que o Consórcio possibilitará.

“Em 2019, gastamos seis milhões e seiscentos mil com medicamentos de alto custo. Na compra consorciada, esse valor cairia para cinco milhões”.

Meio ambiente

Sem poder contar com o Fundo Amazônia no último ano, os estados da região amazônica agora se organizam para captar recursos internacionais.

No Fórum de Governadores, os secretários de meio ambiente elaboraram um plano integrado de combate ao desmatamento e queimadas, a maior das exigências dos fundos de financiamento, explica o secretário Eduardo Taveira.

“Somente o Fundo Verde do Clima tem US$ 20 bilhões em recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável”.

Segurança Pública

Na área da segurança pública, o Amazonas também volta do encontro com boas notícias. Fruto da articulação dos governadores integrantes do Fórum, os recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública de 2019 foram liberados, em decisão do Supremo Tribunal Federal, e o Estado receberá neste ano R$ 22,8 milhões, explicou o secretário executivo de Segurança do Amazonas (SSP-AM), coronel Anezio Paiva.

A câmara técnica que discutiu temas do setor também definiu, entre outras questões, a elaboração de uma proposta de protocolo de compartilhamento e integração de sistemas, de inteligência e dos registros civis.