Frentistas dizem que projeto de Kataguiri representa o fim da categoria

Proposta revoga a obrigatoriedade da contratação de frentistas em postos de combustíveis

28/11/2021 15:55

Sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Empregados de Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) demonstram preocupação com relação a um projeto de lei do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que revoga a obrigatoriedade da contratação de frentistas em postos de combustíveis.

De acordo com a federação sindical, o projeto pode representar o fim da categoria.

Conforme levantamento do Congresso em Foco, o projeto em questão é o PL 2792/2019. Seu texto não fala expressamente em desobrigar a contratação de frentistas, mas sim em autorizar a implementação do sistema de atendimento self-service, comumente utilizado em postos de combustíveis norte-americanos.

Dessa forma, os clientes acessam as bombas e abastecem seus carros por conta própria, sem passar por um funcionário no processo.

Atualmente, a modalidade de atendimento é proibida pela lei 9956/2000, que é revogada no projeto de Kataguiri.

Kataguiri defende o projeto afirmando que a atual lei não é mais compatível com a realidade brasileira.

“Essa é uma legislação da época do Fernando Henrique Cardoso, e não faz mais sentido existir. Além disso, você ter uma proibição no exercício de uma atividade privada, com adoção de tecnologia A, B ou C, não faz o menor sentido em uma perspectiva liberal”, disse.

Além disso, o deputado considera pouco produtivo o atual modelo de funcionamento dos postos de combustíveis.

Em nota, a Fenepospetro afirma que “a mudança provocaria demissão de 500 mil frentistas”, e acusa Kataguiri de ser o responsável por um “estopim do desemprego em massa” ao propor o projeto.

No entanto, o parlamentar considera exagerado o temor da categoria.

O projeto ainda está em sua fase embrionária, tramitando na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

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