Por Iram Alfaia , de Brasília
A reunião que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para segunda-feira, dia 27, a fim de debater com os embaixadores da Noruega e Alemanha mudanças na gestão do Fundo Amazônia, tem como pano de fundo “uma cruzada ideológica contra as ONGs e os movimentos sociais que defendem o meio ambiente”.
É o que afirma a especialista em políticas públicas Adriana Ramos (foto do post), assessora do Instituto Socioambiental (ISA).
Ela, que já foi representante da sociedade no comitê gestor do fundo, disse ao eco (site especializado em notícias ambientais) que nunca houve nenhum tipo de reclamação ou resultado negativo de avaliação do Fundo da Amazônia, seja por parte das avaliações independentes ou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Projetos de assistência técnica aos estados para implementação do Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, são projetos feitos de pessoal, não tem outros custos envolvidos além de deslocamento e pessoal. Isto é, não são irregularidades formais, são interpretações dele (ministro) de que aquilo é um problema”, disse Adriana.
O ministro alegou haver irregularidades
Salles aponta que em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle. Ele diz que há “altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento”. Enquanto não for resolvido o impasse
A Noruega, que já repassou R$ 3 bilhões para o fundo, distribuiu nota elogiando a gestão: “A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”, diz a nota.
Por meio da sua embaixada, a Alemanha elogiou também a gestão do fundo. O país é o segundo maior doador com R$ 192 milhões contra R$ 17 milhões apenas do Brasil.
O fundo, que foi criado em 2008, financia projetos nos estados da região e até do Nordeste.
No Amazonas é responsável pelo financiamento de programas como o Bolsa Floresta, realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da recuperação de áreas desmatadas, sobretudo no Sul do estado.
O Amazonas no Fundo
Num levantamento entre os projetos, percebe-se que o terceiro setor foi o que mais aprovou projeto no Amazonas, seguindo do governo estadual. Nenhum município local se capacitou até agora para desenvolver projetos com recursos do Fundo Amazônia.
O governo estadual assinou um contrato em fevereiro deste ano para fazer a inscrição no CAR de proprietários ou posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais em 36 municípios. O valor a ser liberado é de R$ 29,8 milhões.
Um projeto concluído, em 30 de junho de 2018, envolveu R$ 17,5 milhões gastos no reflorestamento e fortalecimento da gestão ambiental em áreas de pressão por desmatamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã.
Entre 2009 a 2015, o Fundo ainda destinou ao estado R$ 19,1 milhões para o Programa Bolsa Floresta pelo qual foram pagos R$ 50,00 mensais às mães das famílias ribeirinhas de 16 Unidades de Conservação do estado que ajudassem na política de desmatamento zero.
FAS
O projeto foi desenvolvido pela ONG Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que assinou outro contrato de R$ 31,5 milhões, dos quais já foram repassados R$ 30,9 milhões até dezembro do ano passado.
O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) assinou contrato de R$ 12 milhões com Fundo dos quais já recebeu a metade para fortalecer o manejo florestal numa área envolvendo 14 municípios amazonenses.
A Operação Amazônia Nativa (OPAN) assinou contrato também de R$ 6,3 milhões que já foram repassados na totalidade a fim de fortalecer o manejo pesqueiro e de recursos florestais não madeireiros feitos por associações indígenas e de produtores extrativistas.
Recurso de R$ 9,9 milhões do Fundo foram gastos no projeto do Museu Amazônico (Musa) numa área da Reserva Florestal Adolpho Ducke. O objetivo foi promover um modelo inovador de visitação da floresta e de disseminação do conhecimento sobre a região amazônica.
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) aprovou um projeto junto ao fundo da ordem de R$ 11,4 milhões dos quais já foram liberados R$ 6,7 milhões a fim de contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
A área de abrangência é a região Sul do Amazonas, que faz fronteira com Acre, Rondônia e Mato Grosso. O local é marcado pelo intenso desmatamento, ocorrência de conflitos fundiários, violência, grilagem de terras e expropriação territorial de populações tradicionais e indígenas.
O Fundo Amazônia também destinou R$ 8,5 milhões ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Os projetos citados são desenvolvidos exclusivamente no Amazonas, pois outros são feitos em conjunto com demais estados.
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