O futuro governo do presidente diplomado Lula da Silva (PT) já anunciou que promoverá um “revogaço” de portarias e decretos prejudicais ao país editados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), sobretudo na área do meio ambiente. Entre as medidas que serão anuladas está o decreto 9.759/2019, que extinguiu o conselho orientador do Fundo Amazônia e mais 649 conselhos de participação social em outras áreas.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do fundo.
Por conta dessa medida, o governo da Noruega, principal doador, bloqueou os repasses e o fundo foi paralisado após receber R$ 3,4 bilhões para projetos de desenvolvimento sustentável na região.
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Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 60 dias para reativação do programa.
Os ministros concluíram que as mudanças no formato dele, com a extinção de comitês, impediram o financiamento de novo projetos, o que configura omissão do governo Bolsonaro em seu dever de preservação da região.
Logo após a eleição de Lula, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, anunciou que o país ajudará a reativar o fundo.
“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, disse o ministro.
Além da Noruega e Alemanha, que já são doadores, o futuro governo negocia a participação do Reino Unido e dos Estados Unidos.
Lula otimista
Na 27ª Conferência do Clima (CPO27), realizada em novembro, em Sharm el Sheikh, no Egito, o presidente diplomado disse que recebia com prazer a intenção dos países de reativar o fundo para “financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo”.
“O fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia”, afirmou Lula.
O presidente diplomado ressaltou que o país é um entusiasta desse tipo de cooperação, algo que foi incentivado nos seus governos anteriores.
“Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania”.
Foto: divulgação
