Fux derruba liminar e bares em SĂ£o Paulo fecham novamente

É a segunda vez que o STF derruba uma decisĂ£o do TJ-SP sobre o mesmo assunto

Fux derruba liminar e bares em SĂ£o Paulo fecham novamente

Publicado em: 02/01/2021 Ă s 15:45 | Atualizado em: 03/01/2021 Ă s 21:41

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sĂ¡bado (02) uma liminar do Tribunal de Justiça de SĂ£o Paulo (TJ-SP) que permitia a abertura de restaurantes, bares e hotĂ©is em 19 cidades do interior de SĂ£o Paulo, durante a fase vermelha do estado, que entrou em vigor entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º atĂ© 3 de janeiro.

É a segunda vez que o STF derruba uma decisĂ£o do TJ-SP sobre o mesmo assunto. No dia 30 de dezembro, a Corte suspendeu uma liminar tambĂ©m concedida pela Justiça paulista apĂ³s uma aĂ§Ă£o do Sinhores (Sindicato dos HotĂ©is, Restaurantes, Bares e similares de SĂ£o JosĂ© dos Campos) que valia para todas as cidades que fazem parte da base de atuaĂ§Ă£o da entidade, autorizando a abertura das atividades.

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Decreto do governador JoĂ£o Doria (PSDB) colocou todo o Estado de SĂ£o Paulo em fase vermelha durante de 25 a 27 de dezembro e de 1º a 3 de janeiro de 2021.

SĂ³ serviços considerados essenciais podem funcionar durante o perĂ­odo.

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o