Governadora pede de novo que STF barre venezuelanos em RR

Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 20/08/2018 ร s 12:58 | Atualizado em: 20/08/2018 ร s 12:58
Uma aรงรฃo assinada pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP), foi protocolada pela procuradoria-geral do estado no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhรฃ desta segunda, dia 20, pedindo a suspensรฃo temporรกria de entrada de imigrantes em territรณrio brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o โeventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanosโ.
A aรงรฃo รฉ movida um dia apรณs os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima que levaram cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixarย o Brasil ร s pressas, segundo o Exรฉrcito.
Cota para refugiados e cobranรงa de aรงรฃo federal
Na aรงรฃo cautelar, o governo estadual sugere o estabelecimento de uma โcota para refugiadosโ. A medida condicionaria o ingresso em territรณrio brasileiro ร execuรงรฃo de um plano de interiorizaรงรฃo dos imigrantes, a ser coordenado pelo governo federal.
Alรฉm da cota, o governo estadual tambรฉm cobra que as autoridades federais estabeleรงam barreiras sanitรกrias na fronteira.
A proposta รฉ exigir dos imigrantes a apresentaรงรฃo dos atestados de vacinas obrigatรณrias a fim de impedir a propagaรงรฃo de doenรงas sob controle ou jรก erradicadas no Brasil, como o sarampo.
O pedido reforรงa a aรงรฃo civil originรกria (ACO) 3121, que jรก pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela.
No รบltimo dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da aรงรฃo no STF, indeferiu o pedido. Em sua sentenรงa, a ministra apontou que, alรฉm de ausรชncia dos pressupostos legais para emissรฃo de liminar, o pedido do Governo de Roraima contraria โos fundamentos da Constituiรงรฃo Federal, ร s leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasilโ.
Medida apรณs conflito
Apรณs o conflito do รบltimo fim de semana, oย governo federal decidiu enviarย para Roraima mais 120 agentes da Forรงa Nacional de Seguranรงa Pรบblica para reforรงar a vigilรขncia.
Segundo o Ministรฉrio da Seguranรงa Pรบblica, 60 agentes jรก embarcaram em Brasรญlia, nesta manhรฃ, com destino a Boa Vista, de onde partirรฃo para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
Desde o ano passado, 31 agentes da Forรงa Nacional atuam na cidade em apoio ร Polรญcia Federal.
Alรฉm dos agentes da Forรงa Nacional, o governo federal promete enviar, no prรณximo domingo, dia 26, 36 voluntรกrios da รกrea da saรบde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitรกrios.
Em nota, a Presidรชncia da Repรบblica disse que governo federal โestรก comprometido com a proteรงรฃo da integridade de brasileiros e venezuelanosโ, e que o Itamaraty estรก em contato com as autoridades venezuelanas.
O estopim da mais recente crise ocorreu no sรกbado, dia 18, quando moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, ateando fogo aos pertences dos imigrantes.
De acordo com as autoridades locais, nรฃo hรก registro de feridos entre os venezuelanos Os ataques aconteceram depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Hรก suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.
Leia mais
Fechar fronteira para venezuelanos รฉ inegociรกvel, diz presidente Temer
Foto:ย Divulgaรงรฃo/TV Brasil