Governadores reagem à provocação de Bolsonaro de invadir hospitais

Em carta pública, os chefes do Poder Executivo dos 9 estados nordestinos chamam presidente de inconsequente e denunciam ameaças políticas.

12/06/2020 21:09

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

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Um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) conclamar a população brasileira a invadir os hospitais públicos, privados e de campanha para filmar os leitos para tratamento do coronavírus, os 9 governadores do Nordeste reagiram à provocação.

Em carta assinada, nesta sexta-feira, dia 12, os chefes do Poder Executivo dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe dizem: “Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Chocados, os governadores afirmam que, ao incentivar a invasão aos hospitais, o presidente da República, vai de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

“O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição”, dizem os governantes.

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Ameaças políticas

A carta dos governadores do Nordeste também faz menção às operações policiais que vêm ocorrendo nos estados por conta de denúncias de fraude na compra de equipamentos para o tratamento da covid-19.

“Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos”.

Tais operações, no dizer dos governadores, produzem duas consequências imediatas:

A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia.

A segunda consequência, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.

“Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso”, diz o documento público.

Leia, a seguir, a íntegra da carta dos governadores nordestinos

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
12 de Junho de 2020

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia.

Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados.

O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.

No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.

Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Assinam esta carta:

Rui Costa
Governador da Bahia

Renan Filho
Governador de Alagoas

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia/arquivo