Governo do AM sanciona lei para impulsionar desenvolvimento de startups

Objetivo รฉ reduzir desigualdades econรดmicas e fomentar geraรงรฃo de emprego e renda

Ferreira Gabriel

Publicado em: 18/05/2022 ร s 15:38 | Atualizado em: 18/05/2022 ร s 18:18

O Governo do Amazonas planeja impulsionar negรณcios de base tecnolรณgica no estado, as chamadas startups.

Lei sancionada pelo governador Wilson Lima, em abril deste ano, estabelece uma sรฉrie de regras de estรญmulo, como a possibilidade de criaรงรฃo de chamamentos pรบblicos exclusivos para o segmento, cooperaรงรตes com universidades e contrataรงรฃo especial para desenvolvimento de soluรงรตes tecnolรณgicas.

Iniciativa pioneira, a Lei Estadual nยบ 5.861/2022 visa facilitar e desburocratizar a abertura de negรณcios nesse segmento econรดmico no Amazonas, inclusive atraindo empresas de outras regiรตes do paรญs.

O objetivo รฉ estimular o surgimento de empresas de base tecnolรณgica em diversas modalidades, aproveitando, รกreas de conhecimento potenciais do estado desenvolvidas, por exemplo, nos cursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com a lei, o estado abre as portas para as propostas tecnolรณgicas, criando as condiรงรตes para a administraรงรฃo pรบblica contratar startups, inclusive consรณrcios de empresas, para a prestaรงรฃo de serviรงos, teste de soluรงรตes inovadoras, com ou sem risco tecnolรณgico.

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Foto: Acervo Secom