Governo anuncia R$ 3 bi por ano ao setor cultural até 2027

Os recursos vĂªm do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Governo anuncia R$ 3 bi por ano ao setor cultural até 2027

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas*

Publicado em: 19/10/2023 Ă s 11:57 | Atualizado em: 19/10/2023 Ă s 11:59

O presidente Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciaram R$ 3 bilhões por ano ao setor cultural até 2027. Conforme divulgou nesta quinta-feira (19) o Planalto.

Como resultado, o Decreto nº 11.740 foi publicado hoje no DiĂ¡rio Oficial da UniĂ£o, que institui, no Ă¢mbito do Sistema Nacional de Cultura, a PolĂ­tica Nacional Aldir Blanc de Fomento Ă  Cultura.

Os recursos vĂªm do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Assim sĂ£o executados a partir de editais, chamadas pĂºblicas, prĂªmios, aquisiĂ§Ă£o de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Com isso, esse investimento Ă© destinado Ă  manutenĂ§Ă£o, formaĂ§Ă£o, desenvolvimento tĂ©cnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.

TambĂ©m se volta ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidĂ¡ria, a produções audiovisuais e manifestações culturais. Assim como Ă  realizaĂ§Ă£o de projetos e atividades artĂ­sticas, do patrimĂ´nio cultural e de memĂ³ria.

Sobretudo, a PolĂ­tica Nacional Aldir Blanc estabelece um processo de gestĂ£o e promoĂ§Ă£o das polĂ­ticas de cultura.

Desse modo, tem o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econĂ´mico com pleno exercĂ­cio dos direitos culturais. Observado-se o respeito Ă  diversidade, Ă  democratizaĂ§Ă£o e Ă  universalizaĂ§Ă£o do acesso.

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ExecuĂ§Ă£o

O decreto reafirma a proibiĂ§Ă£o legal de destinar de recursos para pagamento de pessoal ativo ou inativo de Ă³rgĂ£os. Ou entidades da administraĂ§Ă£o direta ou indireta, para empresas terceirizadas contratadas por Ă³rgĂ£os ou entidades da administraĂ§Ă£o direta ou indireta.

Controle 

As informações relativas Ă  execuĂ§Ă£o financeira de quem receber os recursos da polĂ­tica serĂ£o de acesso pĂºblico.

Assim, poderĂ£o ser objeto de controle social pela sociedade, inclusive por meio dos conselhos municipais, estaduais e distrital de cultura.

Aldir Blanc

Nascido em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro, Aldir Blanc foi um compositor, escritor e mĂ©dico brasileiro e Ă© considerado um dos grandes letristas da MĂºsica Popular Brasileira (MPB).

Ao longo de sua vida, escreveu cerca de 500 letras compostas em parceria com JoĂ£o Bosco, Moacyr Luz, Mauricio TapajĂ³s, Guinga e CristĂ³vĂ£o Bastos, entre muitos outros.

Foi autor de um dos maiores clĂ¡ssicos da mĂºsica brasileira, eternizado na voz de Elis Regina e gravado por vĂ¡rios outros artistas: O bĂªbado e a Equilibrista. 

A canĂ§Ă£o, composta em parceria com JoĂ£o Bosco, tornou-se um hino sobre o perĂ­odo da Anistia no Brasil e o inĂ­cio do declĂ­nio da ditadura militar.

Aldir Blanc faleceu em maio de 2020, aos 73 anos, em funĂ§Ă£o de complicações da covid-19.

*Com informações do Planalto.

Foto: divulgaĂ§Ă£o/Minc