Governo deve criar em PEC fundo para conter alta dos combustíveis
Também deve prever o repasse de parte dos ganhos do governo com a capitalização da Eletrobras para amenizar a conta de luz residencial
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 25/01/2022 às 09:47 | Atualizado em: 25/01/2022 às 13:16
O governo pretende enviar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso no início de fevereiro para conter a alta dos combustíveis. Com isso, vai prever a criação de um “fundo de estabilização”.
Esse fundo deve conter os preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.
Segundo o blog Ana Flor, no g1, a arrecadação de royalties do petróleo deve alimentar esse fundo.
Contudo, esse mecanismo não deve alcançar as variações do preço da gasolina.
Dessa maneira, o fundo de estabilização serviria para compensar a Petrobras e outras companhias importadoras de petróleo em momentos de descontrole no preço internacional.
Ou seja, em vez de repassarem todo o impacto ao consumidor, as firmas usariam esse fundo para amortecer o impacto dos novos preços.
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Alta do petróleo
De acordo com a jornalista, o Palácio do Planalto recebeu projeções de instituições financeiras que apontam uma alta expressiva no barril do petróleo nos próximos meses.
Desse modo, o preço pode chegar a US$ 100/barril ainda neste ano – resultado de fatores internacionais e da possível desvalorização do real em ano de eleições.
O governo deve deixar a gasolina de fora porque, para incluí-la, seria necessário ampliar muito os valores depositados no fundo de estabilização.
O novo líder do governo, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente de Antonio Anastasia, deve apresentar a PEC em fevereiro.
Além disso, PEC em elaboração também deve prever o repasse de parte dos ganhos do governo com a capitalização da Eletrobras.
Ou seja, para amenizar os encargos nas contas de luz residenciais e de pequenos consumidores.
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Foto: Carol Garcia/GOVBA