Governo exuma ideia de integrar polícias e mudar atuação da PRF

Ministério de Lewandowski quer fazer isso alterando a Constituição federal

10/07/2024 19:28

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, prepara uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para melhorar a atuação do Estado na segurança pública.

Esse texto busca, por exemplo, integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança, aumentar as responsabilidades da União e criar uma nova polícia a partir da PRF.

Essa proposta muda bastante o sistema de segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando sempre em conjunto com estados e municípios.

Lewandowski, que tem muita experiência na área, com décadas de atuação no setor público, está focado em marcar sua gestão com uma contribuição para o problema da segurança no Brasil, debatido por sociedade e especialistas há décadas.

A Constituição de 1988 atribuiu maior responsabilidade aos estados na gestão da segurança pública. No entanto, o ministro explicou que, na opinião dele, desde 1988 o crime mudou, se sofisticou, atravessou fronteiras, e por isso é preciso um novo modelo para enfrentar esse desafio com uma atuação mais incisiva do governo federal. Por isso, ele propôs essa PEC.

O texto, atualmente na Casa Civil, ainda vai ser debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula quer conversar sobre isso com Lewandowski e governadores, antes de enviar o texto ao Congresso.

Lewandowski quer que a proposta seja debatida intensamente pela sociedade brasileira para se chegar ao melhor texto.

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Foto: Divulgação

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