Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
Há uma semana sem resposta do governo federal, se vai manter ou suspender as medidas contra o setor de bicicletas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do restante do país, parte da bancada do Amazonas fica inerte à espera do Planalto e outra se move no Congresso Nacional.
O deputado José Ricardo (PT-AM), por exemplo, apresentou nesta segunda-feira, dia 1º, requerimento à mesa diretora da Câmara pedindo regime de urgência no projeto de decreto legislativo (PDL 80/21) de sua autoria.
Assinado também por toda a bancada do PT, a proposta suspende a resolução 159, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia (Gecex)
Publicada em 17 de fevereiro deste ano, a medida do governo federal reduz, gradativamente, de 35% para 20%, o Imposto de Importação de bicicletas no país.
José Ricardo contou que no PDL 80/21 já constam a assinaturas de parlamentares de outros estados.
Empregos afetados
Na opinião dos autores, a resolução prejudica as empresas no Brasil e inviabiliza, principalmente, as fábricas do setor de bicicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“É preciso agilizar a tramitação e votação desse PDL para evitar consequências catastróficas para a industrial nacional de bicicletas, como às localizadas em Manaus. Esse pedido de urgência ainda precisa ser aprovado pela mesa diretora, mas vamos em busca dos apoios para proteger os empregos no país”, explica Zé Ricardo.
De acordo com o parlamentar petista, somente no Amazonas, são quase 5 mil empregos que poderão ser afetados, caso a resolução não seja derrubada.
O setor de bicicletas
Segundo dados da Abraciclo, o Brasil é o quarto produtor de bicicleta no mundo, com aproximadamente 3,8 milhões de unidades ao ano e responsável por mais de 8,7 mil empregos diretos e 14 mil indiretos.
No caso do PIM, as folhas de pagamento chegam a cerca de R$ 65 milhões em benefícios dos trabalhadores, com volume de investimentos totais, cadeia produtiva e infraestrutura fabril, acima de R$ 290 milhões nos últimos sete anos.
Compasso de espera
José Ricardo disse que assinou outros dois projetos de decreto legislativo com o mesmo teor, mas junto à bancada do Amazonas que foram protocolados na semana passada.
Quem está aguardando uma posição da equipe econômica é o vice-líder do governo, Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).
Foi ele quem ficou encarregado de apresentar um PDL, em nome da bancada, para suspender a resolução do Gecex.
Alberto Neto já até recolheu as assinaturas da bancada, mas está em compasso de espera para ver se tem um retorno do Ministério da Economia antes de apresentar o projeto antigovernista.
No Senado, já tramita o PDL 87/2021, de autoria dos três senadores do Amazonas, que também susta a medida de redução do II das bicicletas.
Foto: BNC Amazonas
